Assimetrias e contingências na formulação do Programa Cidade Saneada
expressão local de uma tendência nacional à gestão privada
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v18.2.p1154-1168Palavras-chave:
Esgotamento sanitário, Política pública, IncrementalismoResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a formulação do Programa Cidade Saneada (PCS), implementado na cidade do Recife, a partir do modelo de parceria público-privada, buscando identificar como o desenho dessa política impacta a distribuição das infraestruturas de esgotamento sanitário no espaço urbano da cidade. Investiga, sob a abordagem teórica do incrementalismo no campo das políticas públicas, se a adoção de seus princípios teóricos na formulação do PCS, ao interagir com diferentes realidades sociais, econômicas e territoriais, perpassadas por diversos conflitos de interesse, contribuiu para a mitigação, manutenção ou ampliação das desigualdades socioespaciais que caracterizam estrutura urbana da cidade. Os procedimentos operacionais da pesquisa são inspirados no método de Process Tracing, aplicados sobre um conjunto de dados e informações qualitativos disponíveis sobre o caso, extraídos de documentos oficiais, dos estudos de viabilidade técnica do Programa e da produção acadêmica local. O tratamento de dados foi realizado utilizando o software QGIS, que proporcionou uma representação espacial da distribuição de infraestrutura de esgotamento sanitário no recorte analisado. Em seus resultados, o estudo apresenta evidências que demonstram forte conexão entre um histórico de investimentos em áreas privilegiadas da cidade e o desenho da política pública, afirmando os princípios incrementalistas do Programa, que se revela limitado e contraditório, em prejuízo especialmente às áreas pobres do Recife. O artigo finaliza com sugestões para estudos futuros, destacando a necessidade de se explorar em profundidade a dinâmica de causação circular caracterizada a partir do PCS e de expandir a análise para outras políticas distribuídas no território recifense.
Referências
Bennett, A; Checkel, J. T., 2017. Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge University Press.
Bresser Pereira, L. C. A., 1991a. Crise da América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal? Pesquisa e Planejamento Econômico, p. 3-23.
______., 1991b. A lógica perversa da estagnação: dívida, déficit e inflação no Brasil. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, p. 187-211.
Britto, A. L; Rezende, S. C., 2017. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 39, pp. 557-581.
Bugiato, C., 2014. A política de financiamento do BNDES e a burguesia brasileira. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 9, n. 14, pp. 83-103
Capella, A.C., 2018. Formulação de políticas Brasilia: Enep, 151 p. (Coleção governo e políticas públicas).
Collier, D., 2011. Understanding process tracing. Political Science and Politcs, n. 4, 823-830.
Costa, M.A.; Marguti, B.O.; Favarão, C.B.; Aragao, T.A.A., 2017. Infraestrutura Urbana na Berlinda: entre tímidos avanços e riscos de retrocessos. In: ENANPUR, VII. Anais... São Paulo.
Dias, M.S; Raiol, R.W.G; Nonato, D.N.,2017. Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre o abastecimento de água na cidade de Belém/PA. Revista de Direito da Cidade. Online, v. 9, p. 1784-1814.
Downs, A., 2013. Uma teoria econômica da democracia. 1 ed. 1 reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Pulo.
Dye, T. A., 2013. Und erstanding public policy. Englewood Cliffs, Nova Jersey: PrenticeHall, Ed. 4.
Ferreira, D. R. F., 2012. Possibilidades e limites da gestão municipal do setor saneamento no Recife durante o governo do PT (2001-2012), Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
______.2019. Uma nova agenda para o saneamento: estratégias, interesses e racionalidades na formulação da parceria público-privada de esgoto do Recife. Tese (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Ferreira, D. R. F; Henrique, A., 2018. O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017. Polis, Revista Latino Americana, n. 50, p. 275-293.
Hill, M.J. , 2005. The public policy process. Ed. 5.
Hill, M; Hupe, P., 2002. Implemanting public policy: governasse intheory and in practice. SAGE Publications, London.
Instituto Trata Rrasil. 2024. Ranking do saneamento. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/. Acesso em out..
Brasil. Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato 2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 21 jan. 2023.
Lindblom, C. E., 1959. The science of muddling through public administration. Public Administration Review, v. 19, p. 79-88.
Marques, E. , 2016. Capitais Urbanos no Brasil. In. Revista Novos Estudos CEBRAP, v. 35 (2) jun. p.11-12.
Nascimento, A.S., 2016. Do fixo ao fluxo: expressões da acumulação rentista-patrimonial ampliada na produção do espaço da metrópole Recife Tese (Programa de Pós-Graduação da em Geografia) - Universidade Federal de Pernambuco, 432 p.
Olson, M., 2015. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. 1 ed. 2 reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
Pernambuco. Lei Estadual nº 12.765 de janeiro de 2005. Cria o Programa Parcerias Público-Privadas de Pernambuco. Secretaria de Planejamento de Pernambuco. Recife.
______. Governo vai investir R$ 4,5 bilhões em saneamento de 15 municípios. Diário Oficial do estado de Pernambuco. Recife, 07 março de 2012.
______. PE dá mais um passo para universalizar saneamento básico. Diário Oficial do estado de Pernambuco. Recife, 25 maio 2012. Recife. Prefeitura da Cidade, 2016. Atlas das Infraestruturas Públicas das Comunidades de Interesse Social do Recife. Recife: PCR.
Ribeiro, L. C. Q.; Ribeiro, M. G. (Eds.), 2018. Apresentação In Metrópoles Brasileiras: Síntese da transformação da ordem urbana 1980 a 2010. ((1ª ed.). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles.
Riveira, D., 1996 Private Sector Participation in the Water Supply and Wastewater Sector: lessons from six developing countries. The World Bank: Washington, D.C.
Rocha, D.M., 2018 Revisitando o PREZEIS: um instrumento de luta e resistência no embate entre o planejamento estratégico e o direito à cidade. Encontro Nacional da Rede Observatório das Metrópoles. Natal.
Souza, C. , 2007 Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. n. 16, p. 20-451.
Souza, A., 2019 Articulações entre o público e o privado: o caso do Programa Cidade Saneada. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
______., 2024.A contracorrente brasileira na reconfiguração global da gestão de serviços essenciais: o contexto da formulação do Programa Cidade Saneada na metrópole do Recife como evidência. Tese (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Souza, A.; Souza, M. A. A.; Diniz, F. R., 2024. Reconfigurações na gestão de serviços de saneamento: o brasil na contramão de uma tendência global? Revista Brasileira de Geografia Física, v. 17, n. 05, p. 3603-3619.
Souza, M. A. A; Bitoun, J. (Org)., 2015. Recife: transformações na ordem urbana (1980-2010). 1 ed. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles.
Vasconcelos, R.F.A., 1995 Descentralização político-administrativa na cidade do Recife: o caso do esgotamento sanitário na gestão da Frente Popular (1986/1988). Dissertação (Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Vetter, D. M. A. 1981. Apropriação dos benefícios das ações do Estado em áreas urbana: seus determinantes e análise através de ecologia fatorial. Espaço e Debates. Rio de Janeiro, n. 4
Vetter, D. M.; Massena, R. M. R., 1982. Quem se apropria dos benefícios líquidos dos investimentos do Estado em infraestrutura urbana?: Uma teoria de causação circular. In: SILVA, Machado. Solo urbano: tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar Editora, v. 1 (Série Debates Urbanos).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Arnaldo Souza, Maria Angela de Almeida Souza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Geografia Física concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo: depositar em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão para disponibilizar seu trabalho online antes ou durante o processo editorial, em redes sociais acadêmicas, repositórios digitais ou servidores de preprints. Após a publicação na Revista Brasileira de Geografia Física, os autores se comprometem a atualizar as versões preprint ou pós-print do autor, nas plataformas onde foram originalmente disponibilizadas, informando o link para a versão final publicada e outras informações relevantes, com o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
Qualquer usuário tem direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
