OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

Autores

  • Alberto Leite Câmara Tribunal de Contas da União
  • Diana Vaz de Lima Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.34629/ric.v11i2.19-35

Palavras-chave:

Tribunais de Contas. Informação Contábil. Contabilidade aplicada ao Setor Público

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os Tribunais de Contas como usuários da informação contábil no âmbito do Setor Público brasileiro, com escopo nos processos de contas e nas auditorias contábeis. Para tratar a questão da pesquisa, realizou-se revisão bibliográfica e documental, bem como coleta de dados junto aos dirigentes das unidades de gestão macrogovernamental dos Tribunais de Contas brasileiros, mediante aplicação de questionário. Os resultados mostram que a maioria dos dirigentes entende que as informações contábeis (i) são aquelas provenientes das Demonstrações Contábeis e de Notas Explicativas, (ii) são relevantes se influenciarem na tomada de decisão dos usuários; e (iii) também são úteis às auditorias não-contábeis. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que mais contribui nas auditorias contábeis, enquanto o Balanço Orçamentário se destaca nos processos de contas. Verificou-se também que a Confiabilidade é a característica da informação contábil mais importante na auditoria contábil, enquanto a característica da Fidedignidade é a mais importante nos processos de contas. Por fim, o estudo constatou que há uma tendência de aderência às Normas Internacionais, em relação aos objetivos da informação contábil no Setor Público Brasileiro.

Biografia do Autor

Alberto Leite Câmara, Tribunal de Contas da União

Formação Acadêmica: Licenciatura em Matemática - UnB; Bacharel em Ciências Contábeis - UnB, Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais - UFLA; Especialista em Direito Público - Esur/LFG e Especialista em Governança de TIC - UnB/ISC. Experiência Profissional: 12/2015 - Atual, Cargo Atual: Auditor Federal de Controle Externo; Função atual: Chefe do Serviço de Orientação e Métodos de Análise de Dados (Soma/SGI); Outras Funções Exercidas no TCU: 4 a 8/2009 - Assessor da Secex-RR; 8/2009 a 3/2011 - Chefe de Serviço da Secex-RR; Chefe do Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo de Agricultura e Meio Ambiente - de 1/4/2013 a 15/4/2014; Especialista Sênior na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo (Projeto Cbex) - de 16/4/2014 a 15/10/2014; Especialista Sênior I na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo - Projeto Protocolo Eletrônico de 1/12/2015 a 31/3/2016 e de 1/7 a 31/03/2017. Outras unidades no TCU: 1/2008 a 4/2011 - Secretaria de Controle Externo do Estado de Roraima; 4/2011 a 12/2012 - Secretaria Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional; 12/2012 a 4/2014 - Secretaria de Controle Externo do Meio Ambiente e Agricultura. Experiência Profissional Anterior: 1/2008 - 12/2015, TCU - Técnico Federal de Controle Externo.6/2000 - 1/2008, Força Aérea Brasileira - 3º Sargento da Aeronáutica especialista em Controle de Tráfego Aéreo - Controlador, Instrutor e Supervisor de Tráfego Aéreo da Região São Paulo, do Cindacta I. Instrutor do curso e-TCU Processos, Documentos e Comunicações. Prêmios: Prêmio ReconheSer 2015, Categoria: Trabalho Inovador, Módulo de envio de Cbex ao órgão executor. Prêmio ReconheSer 2017, Categoria: Trabalhos Inovadores - Governança e Gestão, Protocolo Eletrônico do TCU.

Diana Vaz de Lima, Universidade de Brasília - UnB

Diana Vaz de Lima é contadora, mestre em administração e doutora em ciências contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Atualmente é pós-doutoranda da FEA-RP/USP, em governança de regimes próprios de previdência social. É professora de contabilidade pública e de contabilidade do setor previdenciário do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCont da UnB. Atuou 15 anos no Governo Federal, exercendo cargos de direção e assessoramento em execução orçamentária e financeira, inspeção e controle e contabilidade aplicada aos RPPS. De 2004 a 2015, foi membro do grupo assessor do Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade. Em 2014 foi indicada como diretora de ensino e pesquisa da academia de ciências contábeis do Distrito Federal - ACiConDF, e desde junho de 2016 é Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Associação Brasileira de Contadores Públicos - ABCP. Suas pesquisas são desenvolvidas na área de contabilidade aplicada ao setor público, contabilidade pública internacional e contabilidade do setor previdenciário. Membro do grupo de pesquisa Public Sector Accounting & Governance in Brazil (sites.usp.br/psag/)

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Publicado

10.11.2017

Edição

v. 11 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

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