DETERMINANTES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS: UM ESTUDO COM MUNICÍPIOS PARANAENSES

Resumo

O orçamento público sempre foi um poderoso instrumento de controle dos recursos gerados pela sociedade, que retornam para a mesma na forma de bens e serviços. O objetivo do presente estudo é demonstrar os determinantes que influenciam a abertura de créditos adicionais suplementares nos municípios da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) no período de 2013 a 2015. Os principais pontos teóricos abordados foram o orçamento público, os créditos adicionais, controle social e estudos anteriores. O estudo caracteriza-se como descritivo, quantitativo e documental. Para cumprir com o objetivo, foram analisados os 52 municípios da região AMOP e suas variáveis contábeis, socioeconômicas e de controle social, totalizando dezessete variáveis explicativas, além da variável dependente. Os dados foram tratados por meio da técnica de dados em painel, no período supracitado. Como principais resultados, identificou-se que oito das variáveis analisadas explicam a abertura de créditos adicionais a um nível de significância de 5%. Além disso, observou-se que dessas oito variáveis, duas influenciam negativamente o valor dos créditos adicionais, ao passo que seis explicam positivamente. Concluiu-se de forma geral que seis variáveis são determinantes do valor dos créditos adicionais abertos, sendo elas o Indicador da Realização da Receita Orçamentária (IRRO), Indicador da Execução Orçamentária Corrente (IEOC), Indicador da Realização da Receita Tributária (IRRT), Indicador de Liquidez (ILIQ), Indicador do Grau de Dependência (IGD) e o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM), notando-se o fato que quanto maiores, maior será a quantidade de créditos adicionais abertos.