UMA REFLEXÃO SOBRE O EQUILÍBRIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDOS FUNDOS DE PENSÃO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo promover uma reflexão acerca do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário e, consequentemente, da solvência destes, com base nos superávits ou déficits apresentados nas demonstrações contábeis dos fundos de pensão. Os planos objetos deste estudo são os denominados de Benefício Definido (BD) e Contribuição Variável (CV), também conhecido como Planos Mistos. Para tanto, simulou-se a evolução de um plano de benefícios hipotético, buscando retratar nas demonstrações contábeis o efeito de eventuais desvios na premissa de ganho real de investimentos (meta atuarial). A simulação efetuada mostra que a ocorrência de superávits ou déficits contábeis não necessariamente reflete adequadamente o equilíbrio atuarial do plano. Além disso, foi constatada que a utilização de uma taxa de desconto fixa, em detrimento a uma taxa de desconto variável, propicia distorções na análise da situação do plano ao longo do tempo. Porém, a grande dificuldade na prática em se adotar uma taxa de juros variável é estabelecer a estrutura temporal de taxa de juros que possa refletir a realidade do plano, além do aumento da complexidade operacional na determinação do passivo atuarial.