CERTIFICADO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)

Luiza Pereira da Rocha; Rodalmo Francisco dos Santos Junior

Autores

Luiza Pereira da Rocha Universidade Federal de Pernambuco
Rodalmo Francisco dos Santos Junior Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Certificação OEA, Conformidade Aduaneira, Comércio Exterior, Segurança Logística, Competitividade Global

Resumo

Guia acadêmico-explicativo sobre Certificados de Operador Econômico Autorizado (OEA) realizar por grupo temático do NAJIB-FDR.

Biografia do Autor

Rodalmo Francisco dos Santos Junior, Universidade Federal de Pernambuco

Graduando de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Referências

CAMPOS, M. L. et al. A performance model for Public-Private Partnerships: the authorized economic operator as an example. RAUSP Management Journal, v. 53, n. 2, p. 268–279, abr. 2018.

CIESP Campinas. Manual de Implementação do OEA. 2020. Disponível em: https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/dwns/10984.pdf. Acesso em: 28 dez. 2024.

SEHN, S. Curso de Direito Aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 3DC.

THOMSON REUTERS. Certificação OEA: o que é e qual a importância no comércio exterior. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/tax-accounting/comercio-exterior/blog/certificacao-oea-o-que-e-qual-importancia-no-comercio-exterior.html. Acesso em: 28 dez. 2024.

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS OEA. Versão final. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/espaco-do-operador-oea/biblioteca-do-oea/guia-de-implementacao-dos-requisitos-oea_versao-final.pdf. Acesso em: 28 dez. 2024.

JUSBRASIL. TRF-3 - Jurisprudência: 2132062578. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trf-3/2132062578?origin=serp. Acesso em: 28 dez. 2024.

RECEITA FEDERAL. OEA - Espaço do Operador OEA. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea. Acesso em: 28 dez. 2024.