Agressividade Tributária: Alguns Indicadores Contábeis Úteis para Avaliar o seu Nível nas Empresas Brasileiras que Negociam suas Ações na Bovespa

Hélio Felipe Freitas de Almeida Silva, Luiz Carlos Marques dos Anjos, Jeronymo José Libonati

Resumo


O presente artigo teve como objetivo analisar a relação do Earning Before Interest and Taxes (Ebit) e do Fluxo de Caixa Operacional (FCO) com o nível de agressividade tributária das empresas brasileiras que negociam ações na Bovespa. Tais informações podem ajudar as empresas a minimizar o risco de detecção fiscal, fornecendo mais indicadores de agressividade tributária. Era esperado que o Ebit fornecesse indícios relevantes e inversamente proporcionais ao nível de agressividade tributária nas referidas empresas e que o FCO fornecesse indícios relevantes e proporcionais ao nível de agressividade tributária nas mesmas empresas. Para isso, foi feita uma pesquisa explicativa e quantitativa, por meio de estudos bibliográficos (em literatura especializada) e documental (coleta de dados secundários – relatórios contábeis – disponibilizados no software Economática). Este estudo considerou as informações contábeis dos anos de 2010 a 2015 – corte temporal horizontal. O modelo utilizado para análise quantitativa foi o da regressão múltipla. Para solucionar um problema de autocorrelação detectado nos primeiros resultados alcançados, foi utilizada uma técnica estatística que apurou os seguintes novos resultados: o quadrado do Ebit tem coeficiente positivamente relevante em relação ao nível de agressividade tributária medido em BTD, o que rejeita o que era hipoteticamente esperado para tal variável; e o quadrado do FCO é positivamente relevante para o nível de agressividade tributária também medido em BTD, confirmando a hipótese esperada. Entretanto, apesar da hipótese dois (H2) ter se confirmado, não se pode ainda garantir, com base exclusiva nessa pesquisa, que o FCO, ou mesmo o Ebit, pode ser utilizado para avaliar o nível de agressividade tributária das empresas brasileiras que negociam ações na Bovespa.

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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE