Subvenção e Assistência Governamentais: Um Estudo nas Empresas da Construção Civil Listadas na BM&FBOVESPA

Lyeriton Max Batista do Nascimento, Lívia Maria da Silva Santos

Resumo


O processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais contribuiu para melhorar o nível das informações contábeis divulgadas pelas entidades. O IASB - International Accouting Standards Board instituiu a norma sobre subvenções e assistências governamentais (SAGs), que culminou, no Brasil, com a publicação do Pronunciamento Técnico CPC 07. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa consiste em verificar a forma pela qual as empresas da Construção Civil, listadas na BM&FBOVESPA, estão evidenciando o recebimento de subvenções e assistências governamentais, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1). A pesquisa se classifica como descritiva, bibliográfica, documental, com abordagem predominante qualitativa. A amostra foi constituída por 18 empresas, do setor da Construção Civil, listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados da pesquisa foram alcançados através de análises no Balanço Patrimonial, na Demonstração do Resultado do Exercício e Notas Explicativas de cada empresa, referentes ao período de 2011 a 2016. A partir dos resultados encontrados, observou-se que, das 18 empresas estudadas, apenas uma, a João Fortes Engenharia S.A., recebeu algum tipo de SAG, entretanto, não evidenciou tal benefício de acordo com as diretrizes do CPC 07 (R1); as demais empresas, por outro lado, não divulgaram nenhuma informação sobre o recebimento de qualquer SAG durante o período estudado.

Palavras-Chave: Evidenciação; Subvenções e Assistências Governamentais; Construção Civil.

 


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE