Mecanismos de Controle nos Processos Licitatórios: A Percepção dos Pregoeiros

Márcio Mateus Ferreira Aquino, Rossana Guerra de Sousa, Gesualdo Meneses Cavalcante, Felipe Machado Duarte

Resumo


A corrupção na Administração Pública vem sendo destaque nos noticiários, apresentando à população o efeito devastador dessa prática. As consequências são inúmeras, tais como: a falta de investimentos em diversos setores como saúde, educação, segurança, infraestrutura, aumento do desemprego, entre outros. Para um melhor entendimento das questões que levam a utilização do controle interno, o estudo investigou a percepção dos pregoeiros, quanto aos mecanismos de controle empregados no combate à corrupção em processos licitatórios. A pesquisa procurou verificar se os pregoeiros identificam e reconhecem os nove mecanismos de controle no combate à corrupção nos processos licitatórios. Em seguida, aplicou-se um questionário aos pregoeiros que trabalham em diversos órgãos do setor público sobre mecanismos utilizados na análise e construção dos processos licitatórios. Foram realizadas análises descritivas, em especial, no que diz respeito às variáveis do perfil demográfico. Os resultados demonstram que na comparação das médias por gênero, tempo de atuação (em anos), formação, região, não apresentam diferenças significativas, somente na capacitação. Espera-se verificar se os mecanismos analisados durante o evento de capacitação dos pregoeiros são eficientes no combate à corrupção. Foram identificados dois mecanismos relevantes para a pesquisa Checklist e Publicidade e Transparência, demonstrando a importância dos mecanismos de controle nos processos licitatórios, na busca de um melhor resultado para Administração Pública. Com o estudo pode ser apresentado uma maior discussão sobre o tema, para que os pregoeiros possam utilizar, aperfeiçoar e implantar novos mecanismos de controle nos processos licitatórios.

Palavras-Chave: Combate à corrupção. Mecanismo de controle. Processos licitatórios.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE