A Relação do Nível de Autossuficiência Financeira com a Eficiência dos Recursos Aplicados na Educação nos Municípios do Estado da Paraíba

Evaldo José da Silva, Josedilton Alves Diniz, Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante

Resumo


A presente pesquisa teve por objetivo analisar a relação do nível da autossuficiência financeira com a eficiência dos recursos aplicados na educação nos municípios do estado da Paraíba. O fundamento teórico utilizado para sustentar a pesquisa teve base na Teoria do Federalismo Fiscal e no efeito flypaper. Do ponto de vista do federalismo fiscal, a presença das transferências de recursos entre os entes resulta em equalização vertical e corrige desigualdades horizontais, entretanto pode provocar redução no esforço fiscal do governo local e estimular uma expansão de gastos superior ao aumento da renda da comunidade. O efeito flypaper baseia-se no entendimento de que o recurso arrecadado localmente é melhor aplicado do que o recurso recebido em transferência. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram na coleta de dados financeiros junto ao relatório FINBRA da STN, do IDEB dos municípios junto ao INEP e das despesas em educação, por aluno, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Os cálculos para obtenção dos resultados analisados foram realizados por meio das equações da autossuficiência financeira, da eficiência dos recursos aplicados na educação e por meio do modelo de regressão MQO que avaliou a variação da eficiência dos recursos aplicados na educação influenciada pela autossuficiência financeira. O conceito de autossuficiência financeira, utilizado, diz respeito à relação entre as receitas próprias, diretamente arrecadadas pelo município, e a receita operacional total. A eficiência dos recursos aplicados na educação é medida pelo valor dos gastos por aluno dividido pela nota IDEB, que demonstra quanto custou ao município, por aluno, cada ponto obtido na avaliação medida por esse índice. O resultado encontrado confirmou o efeito flypaper na aplicação dos recursos em educação, nos municípios do estado da Paraíba, demonstrando que quanto maior o nível de autossuficiência financeira dos municípios maior é a eficiência dos recursos aplicados na educação.

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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE