Orçamento Público da Saúde: processo licitatório do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nicolly Perez Santiago Perez Santiago

Resumo


A implementação da modalidade que melhor atenda às necessidades de cada entidade no processo licitatório é de suma importância para uma gestão orçamentária pública eficiente (Bona, 2015). Para a realização do presente artigo, foi necessário estudar os princípios da licitação, a Constituição Federal Brasileira e as formas licitatórias para aquisição de produtos e serviços. Ficou evidenciado que com o decorrer do tempo, os equipamentos médico-hospitalares que integram o ambiente hospitalar sofrem depreciação. Como os objetivos principais de um hospital são aumentar a qualidade de vida de seus usuários e levar pronto-atendimento de qualidade a fim de satisfazer as necessidades individuais da população, a modalidade de licitação aplicada para aquisição de equipamentos e serviços ajuda na realização desses objetivos (Rosa & Souza, 2015). Diante disso, o presente estudo apurou como ocorre o processo licitatório no Hospital das Clínicas (HC) da UFPE. Através do método monográfico, a metodologia utilizada foi o estudo de caso, com pesquisa do tipo qualitativa. Foram coletados e analisados dados obtidos através de uma entrevista com o chefe do setor de orçamento e finanças, bem como através de consultas aos processos licitatórios do HC realizadas no portal eletrônico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A conclusão do presente artigo surgiu da inter-relação entre os conceitos obtidos no referencial teórico, a análise dos dados e as respostas obtidas na referida entrevista. A partir desses recursos, o resultado evidencia que o sistema de licitação do Hospital das Clínicas ocorre na modalidade do Pregão Eletrônico, evidenciando ainda o porquê de sua utilização.

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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE