Combate à Fraude nas Instituições Federais de Ensino Brasileiras: Avaliação dos Sistemas de Controle Interno com base no COSO
Resumo
A fim de assegurar o bom uso dos recursos públicos e evitar práticas indesejáveis, tais como fraudes, as Instituições Federais de Ensino dispõem de sistemas de controle interno, o que faz com que estes precisem ser constantemente avaliados. O presente artigo tem como principal objetivo verificar, a partir de uma perspectiva de combate à fraude, o grau de semelhança do Sistema de Controle Interno adotado pelas Instituições Federais de Ensino com o modelo proposto pelo Commitee on Sponsoring Organizations of the Treadway Commission’s. Para isto, realizou-se pesquisa documental em Relatórios de Gestão de 95 Instituições Federais de Ensino, referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014, onde consta questionário composto por 30 assertivas, em escala de 1 a 5, acerca da estrutura dos seus controles internos. Este questionário é parte da prestação de contas enviada pelas Instituições Federais de Ensino ao Tribunal de Contas da União e é dividido em assertivas que avaliam cinco componentes, tal qual o modelo COSO I. Após coleta e estruturação dos dados, foi realizada análise de medidas de tendência central (média e mediana) com a finalidade de resumir e observar o comportamento destes dados. Os resultados sugerem distanciamento dos sistemas de controles internos adotados por estas instituições com o proposto pelo COSO, logo, infere-se que estas instituições não estão utilizando seus sistemas de controle interno de forma eficiente, o que pode intensificar a ocorrência de fraude, pois estes funcionam como instrumento de mitigar estas práticas. Apesar disto, em algumas assertivas específicas a avaliação foi interpretada como positiva.
