Demonstrações Contábeis das Entidades do Setor Público: Um Estudo da Adequação as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nas Prefeituras das Capitais dos Estados Brasileiros

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar o nível de conformidade entre as estruturas das demonstrações contábeis divulgadas pelas 26 Prefeituras das Capitais dos Estados Brasileiros e o Distrito Federal, e as estruturas exigidas pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), nos anos de 2016 e 2017. A metodologia possui abordagem qualitativa e de natureza descritiva. Os dados foram coletados nas páginas das prefeituras das capitais dos estados brasileiros com a utilização de um checklist contendo 105 quesitos distribuídos nas seis demonstrações contábeis e nas notas explicativas. Os resultados apontam que o percentual de conformidade médio nacional em relação ao MCASP, foi de 65,12% em 2016. Em 2017, houve um crescimento de 6,23%, chegando a um percentual médio de conformidade de 69,18%. Entre as capitais, Belo Horizonte atingiu o melhor resultado com 93,41% de conformidade no ano de 2016, enquanto Belém e Teresina ficaram nas últimas posições com 13,45%, cada. Em 2017, Salvador conquistou a primeira colocação com 95,12% de evidenciação das demonstrações contábeis, Boa Vista e Teresina ficaram nas últimas colocações do ranking com 11,76% de conformidade, respectivamente. A região Sudeste obteve o maior nível de conformidade nos dois anos analisados, atingindo 81,16% em 2016 e 88,90% em 2017, crescendo cerca de 9,50% de um ano para o outro. Nos dois anos observados, o balanço orçamentário foi a demonstração com maior nível de conformidade, em 2016 obteve 95,42% e em 2017 95,86%. Em contrapartida, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), foi a menos divulgada nos dois anos analisados, com 18,52% em 2016 e 25,93 % em 2017.