Eficiência Pública na Educação Fundamental: Uma Análise dos Municípios do Estado de Pernambuco

Resumo

O Brasil investe cerca de 6% do Produto Interno Bruto em educação, porém ocupa as últimas posições em índices internacionais de educação como o Programme for International Student Assessment. Considerando esse paradoxo o presente estudo visa identificar os níveis de eficiência técnica dos municípios do estado de Pernambuco na utilização de recursos, financeiros e não-financeiros, na educação de ensino fundamental. Para alcançar tal objetivo, foi realizada uma Análise Envoltória de Dados no modelo Banker, Charnes e Cooper orientado por outputs. O ano base dos dados utilizados foi 2017, ano do último censo escolar publicado. As variáveis utilizadas para captar a eficiência foram Despesa Liquidada com ensino fundamental, número de alunos matriculados, número de professores, IDHM dimensão educação, IDHM dimensão renda como inputs, nota média do IDEB e o inverso da taxa de distorção idade-série como outputs. Os resultados indicam que apenas 12% dos municípios estudados foram considerados eficientes e que estes municípios possuíam, em média, menos recursos do que aqueles considerados ineficientes, porém obtiveram os melhores resultados de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e na taxa de distorção, esse resultado e reforçado pela análise de correlação, que não identificou correlação significativa entre a despesa liquidada e as duas variáveis de output. Além disso, as análises realizadas indicam que seria necessário um aumento de quase 49% na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ou de 33% na taxa de distorção idade-série para que os municípios ineficientes fossem considerados eficientes, ceteribus paribus. Os resultados obtidos podem ser importantes para que gestores municipais gerenciem de forma mais eficiente os recursos para que as políticas em educação básica sejam mais efetivas.