Evidenciação do Erro Contábil em Relatórios de Empresas Listadas na B3: Uma Análise do Discurso e da Aderências aos Preceitos do CPC 23

Resumo

Para serem consideradas relevantes e fidedignas, as informações evidenciadas pela contabilidade em seus relatórios, precisam estar livres de erros, contudo esse desejável cenário nem sempre se concretiza uma vez que fatores internos e externos podem provocar imprecisões e equívocos de reconhecimento, mensuração e divulgação. Nesse sentido, o pronunciamento técnico CPC 23 define os critérios para a retificação de erros de períodos anteriores, incluindo os elementos necessários em sua divulgação, assim, esse estudo tem o objetivo de analisar o modo como as empresas evidenciam a correção dos erros contábeis em suas notas explicativas, relativas aos exercícios de 2015 a 2018. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos e documental, quanto ao seu delineamento. A análise documental centrou-se nas notas explicativas dos relatórios financeiros das empresas e a compilação de dados procedeu-se por meio da elaboração checklist utilizando escores 0 e 1 para apontar o atendimento ou não aos requisitos de evidenciação do CPC 23 e na leitura exaustiva das notas, para análise da interpelação do discurso nelas contidos. Também foi gerado um relatório de frequência de termos, para identificação de palavras-chaves, mas frequentes. Os resultados indicaram que dentre os 149 erros identificados, com média de 3,24 por empresa, a categoria “erros de registro” foi a mais presente (em 100% das empresas), ao passo que só houve um registro de retificação de “erros de apresentação”, “erros de mensuração”. Quanto ao atendimento aos requisitos do CPC 23, houve equilíbrio entre 3 das 4 categorias (em apenas uma houve baixa evidenciação). O discurso presente nas notas é bastante marcado por uma tentativa de suavizar os efeitos dos erros, recorrendo-se a termos similares com menor impacto semântico, e de ressaltar os efeitos positivos das correções efetuadas.