Uma Análise das Controladorias e suas Funções nos Tribunais de Justiça Estaduais

José Bione de Melo Neto, Tulio Felix da Silva Oliveira

Resumo


O judiciário brasileiro tem grande importância na medida que serve de mediador entre os três poderes, tendo a função de decidir as lides da sociedade. Portanto, seus órgãos possuem uma demanda elevada de informações, principalmente, no que se refere à própria gestão destas instituições. Nessa situação, depreende-se o papel crucial da controladoria em suas várias funções, sendo decisiva para dirimir a assimetria das informações para seus mais variados usuários, atuando como corpo técnico do judiciário ou mesmo valendo-se de instrumento para a própria população, enquanto fiscalizadores. Dessa forma, o presente artigo objetiva entender como estão formalmente estruturadas as controladorias dos Tribunais de Justiça, realizando um estudo comparativo entre as funções prescritas para elas, nos documentos que as regulamentam e as funções concebidas pela literatura. Para tanto, o universo da pesquisa foi composto pelas 27 unidades de controladoria dos Tribunais de Justiça (TJ) estaduais e a amostra abarcou 26 TJs. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos do Poder Judiciário no ano de 2019, sendo suportados por pesquisa bibliográfica que possibilitou a comparação entre literatura e práxis da controladoria nos TJs. Foram examinadas o que as normas estabelecem sobre a estrutura e as funções a serem desempenhadas por cada instituição, comparando-as com o que a literatura. Os resultados revelaram que, em sua maioria, a estrutura dos TJs encontra-se em consonância com a literatura. Tendo como principal característica um posicionamento que favorece o assessoramento a gestão. Quanto às funções executadas percebe-se uma aderência parcial à literatura. Enquanto que as funções de controle interno e gerencial-estratégica estarem em consonância com a literatura, nesta investigação a função contábil perde atuação, surgindo a função de controle de risco como a terceira função mais executada nos Tribunais de Justiça, divergindo da literatura.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE