Evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais Recebidas pelas Empresas de Telecomunicações Listadas na B3

Resumo

As subvenções e assistências governamentais são contribuições de natureza pecuniária ou de outra natureza, concedida a entidades que ficam condicionadas a cumprirem algo em favor da sociedade. Suas divulgações devem ser evidenciadas de forma que haja transparência e em cumprimento às normas do pronunciamento técnico CPC 07 (R1). Portanto, o presente trabalho tem como objetivo verificar o nível de evidenciação de subvenções e assistências governamentais das empresas de telecomunicações listadas na B3, conforme o pronunciamento técnico CPC 07 (R1). A pesquisa classifica-se como descritiva, documental e bibliográfica com abordagem predominantemente quantitativa. Para realização desse estudo, foram consultados Balanço Patrimonial e as Notas
Explicativas de 05 empresas do segmento de telecomunicações listadas na B3, no período de 2010 a 2019. Os principais resultados evidenciam que, dentre os itens obrigatórios do CPC 07 (R1) que mais foram evidenciados pelas empresas de telecomunicações nos anos de 2010 a 2019, em média, foram os itens 01 (78%) e 02 (76%), que tratam da política contábil adotada pela entidade e subvenções e assistências governamentais que foram reconhecidas nas demonstrações contábeis. No que se refere aos itens não obrigatórios, a variável 10 se destaca como a mais evidenciada pelas empresas de telecomunicações (56%). Diante dos resultados obtidos, constatou-se que o nível de transparência das empresas analisadas neste estudo ainda é inferior ao que se é esperado.