Análise dos Quocientes de Execução Orçamentária dos Estados e do Distrito Federal

Resumo

Tendo em vista a importância do orçamento público no controle e avaliação de suas aplicações na sociedade, este estudo buscou analisar o desempenho dos quocientes de execução orçamentária das receitas, despesas e dos resultados orçamentários dos Estados e do Distrito Federal. Quanto aos seus objetivos, a pesquisa classifica-se como descritiva, quanto aos procedimentos, trata-se de revisão bibliográfica, levantamento de dados e análise documental, e quanto à abordagem, caracteriza-se como híbrida. O universo da pesquisa é composto pelas 27 unidades da federação, abrangendo os exercícios de 2010 a 2018, sendo os dados coletados da plataforma SICONFI, da STN. Os achados levaram a constatação de que o resultado orçamentário consolidado, no geral, apresentou superávit, exceto para o RJ, que apontou déficits em suas médias no período de prosperidade e de declínio econômico, e AC, DF e PB, com resultado deficitário no ciclo de prosperidade da economia. Ademais, as médias dos resultados correntes e de capital, via de regra, foram superavitárias e deficitárias, respectivamente. Outrossim, as receitas correntes representaram maior parte do montante das receitas totais, sendo a participação das receitas de capital considerada ínfima. Do mesmo modo, considerando o total das despesas, as correntes foram as mais executadas nos três horizontes temporais. Sendo assim, esta pesquisa teve como contribuição a verificação do comportamento orçamentário, evidenciando que os entes arrecadaram e utilizaram a maior parte de seus recursos nas categorias correntes. Inferiu-se ainda que o período de crise econômica não impactou significativamente o resultado orçamentário consolidado.

Palavras-chave: Orçamento Público. Execução Orçamentária. Crise Econômica.