Comportamento da Execução Orçamentária dos Gastos Públicos em Períodos de Crise e Prosperidade Econômica nos Estados e Distrito Federal

Rosangela Gomes Figueiredo, Valdemir da Silva, Andreza Cristiane Silva de Lima, Rodrigo Gameiro Guimarães

Resumo


Resumo: As sucessivas discussões sobre Orçamento Público ampliam o interesse em compreender o seu percurso e a sua aplicação no Brasil. Dessa forma, o objetivo deste estudo é investigar o comportamento da execução orçamentária em períodos de crise e prosperidade econômica nos estados brasileiros e no Distrito Federal. Para alcançar os resultados, a pesquisa é considerada quanto aos seus objetivos, como descritiva; quanto aos procedimentos, documental e quanto à abordagem, mista. Os dados foram coletados na plataforma do SICONFI, referente ao período de 2010 a 2018 e a população da pesquisa é composta pelos 26 estados e o Distrito Federal. Foram utilizados os indicadores de execução dos gastos categorizados economicamente (corrente e de capital) e dos grupos de natureza dos gastos com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida. Os resultados mostraram que, entre 2010 e 2018, os gastos correntes foram mais executados, motivados, principalmente, por causa dos gastos com pessoal e encargos sociais, que se elevaram nos dois cenários econômicos analisados (prosperidade e recessão); já os gastos de capital mostraram participação pouco significativa na composição dos gastos orçamentários, diminuindo linearmente seu impacto no período de recessão econômica do país, considerado entre 2014 e 2018. Consequentemente, as revelações trazidas neste estudo contribuem e reforçam a necessidade de compreender a dinâmica da aplicação dos recursos arrecadados pelo governo, bem como os respectivos direcionamentos da execução desses nas políticas públicas de saúde, educação, segurança, entre outras, consideradas essenciais à população.

 

 

Palavras-chave: Execução Orçamentária. Gasto Público. Categoria Econômica.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE