CONTROLE INTERNO DE EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA NYSE: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS INFORMAÇÕES ENVIADAS A SEC E A CVM.

Christianne Calado Vieira de Melo Lopes, Rodrigo de Souza Gonçalves, Aldo Leonardo Cunha Callado

Resumo


O presente estudo teve o objetivo de investigar o comportamento de empresas brasileiras listadas na NYSE (New York Stock Exchange), no tocante ao preenchimento das informações sobre as fraquezas do controle interno emitidas pelos gestores e empresas de auditoria no Relatório 20-F e Formulário de Referência, verificando sua adequação às exigências da Lei Sarbanes Oxley (SEC - Securities Exchange Comission) e Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n. 480/2009, respectivamente. Esta pesquisa é descritiva e foi realizada por meio de pesquisa documental, utilizando a abordagem qualitativa e como método de análise dos dados, a análise de conteúdo nos relatórios estudados. A pesquisa foi desenvolvida inicialmente com 29 companhias brasileiras integrantes da NYSE e da BM&FBOVESPA, no entanto foram excluídas 5 empresas que não tinham em seus formulários de referência a apresentação de fraquezas de controle interno, no período de 2009 a 2014, iniciando o estudo com 22 companhias. Após a análise dos relatórios das empresas, os gestores informaram existir uma ou mais fraquezas em 7 empresas. Foram objeto de análise quatro categorias de apresentação das fraquezas em tais relatórios: (i) ausente no Formulário 20 – F, (ii) ausente no Formulário de Referência,  (iii) comuns, ou (iv) comuns  e ausentes. Os resultados, após a comparação dos relatórios enviados a SEC e a CVM, evidenciaram que algumas empresas não divulgam as informações sobre as fraquezas do controle interno integralmente e a preferência dos gestores está em não divulgar tais informações no Formulário 20-F, consequentemente não fornecendo informações confiáveis, completas e consistentes ao mercado acionário norte-americano e brasileiro.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE