Contabilidade Governamental e o Calendário Eleitoral: Uma Análise Em Painel Dos Municípios De Pernambuco No Período De 2008 a 2014

Anderson do Nascimento Oliveira, Clariovaldo Enias Tavares da Silva, João Gabriel Nascimento de Araújo, Rodrigo Vicente dos Prazeres

Resumo


Este estudo teve por objetivo investigar que relações podem surgir a partir da execução orçamentária e o
comportamento cíclico-eleitoral da gestão dos prefeitos dos municípios pernambucanos entre os anos de
2008 a 2014. Foram levantadas as seguintes hipóteses a serem respondidas: Existe uma relação entre as
despesas orçamentárias (H1) e receitas orçamentárias (H2) dos municípios pernambucanos com os fatores
de ordem política, levando em consideração a vigência do calendário das eleições municipais; e (H3): Existe
relação entre as variáveis orçamentárias com a possibilidade de recondução através da reeleição. A pesquisa
serviu-se de testes estatísticos, através do software estatístico Eview (versão 8), como regressão linear
múltipla para a análise dos dados. A amostra foi composta de 160 municípios pernambucanos, utilizandose
dados em painel com o objetivo de analisar o efeito do calendário eleitoral sobre as diversas variáveis
orçamentárias municipais selecionadas. Dos resultados, confirmou-se para a hipótese H1 que as despesas
orçamentárias apresentaram variadas relações com os fatores de ordem política e eleitoral. Para a hipótese
H2, identificou-se que as receitas apresentaram relação estatisticamente significante apenas com as
despesas orçamentárias e outras transferências da União, não demonstrando nenhuma influência de ordem
político-partidária ou com o calendário eleitoral. Para a hipótese H3, as receitas orçamentárias não sofreram
influência na possibilidade de recondução do prefeito ao cargo, assim como alguns grupos de despesas.
Com base nos resultados, conclui-se que os prefeitos pernambucanos sofreram influência dos aspectos
político-partidários sobre a decisão de alocar as despesas públicas municipais. Essa influência ficou ainda
mais evidente quando da possibilidade de reeleição do gestor. Para as receitas, embora os fatores políticos
e eleitorais não foram evidentes sobre o seu comportamento, houve participação efetiva da variável Outras
Transferências da União, indicando possível atuação do Governo Federal nas relações com as prefeituras e
a participação determinante na composição das receitas municipais.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE