Impacto das Práticas Tributárias sobre as Taxas de Imposto Efetiva das Empresas do Setor de Bens Industriais Listadas na BM&FBOVESPA

Mércia de Lima Pereira, Ádria Tayllo Alves Oliveira, Elenildo Santos Bezerra

Resumo


No Brasil, um dos principais temas que concentra atenção das empresas é a carga tributária, considerada por muitos como elevada e em constante alteração. Por sua vez, as empresas podem adotar determinadas práticas tributárias para reduzir, diferir, suspender ou se isentar de tributos. Desta forma, o objetivo desse estudo foi analisar o efeito da adoção de práticas tributárias sobre as Taxas de Impostos Efetivas (ETR) das empresas do Setor de Bens Industriais da BM&FBOVESPA, durante os anos de 2009 a 2014. As práticas tributárias possíveis de serem adotadas no Brasil, conforme a literatura, são: Incentivos Fiscais, Juros Sobre o Capital próprio, Reorganização Societária, Depreciação Acelerada e Depreciação Acelerada incentivada. Os dados da pesquisa foram extraídos das demonstrações contábeis das empresas, contidas no endereço eletrônico da BM&FBOVESPA, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do banco de dados Economática®. Desta forma, a amostra desse estudo constituiu 186 observações ao longo de seis anos, sendo cada ano composto por 31 companhias. Por meio de regressão linear, constatou-se que existe relação negativa entre ETR e Incentivos fiscais, revelando que as empresas que adotam tais incentivos podem ter menores taxas de impostos. Em relação as práticas tributárias de juros sobre o capital próprio e reorganização societária, os resultados estatísticos sugerem a não aceitação das hipóteses de que as empresas que as utilizam apresentam menor ETR do que as que não a utilizam, o que não significa aferir que a opção por tais práticas aumenta a taxa de impostos, mas que pode indicar que as empresas resolveram adotá-las por possuírem elevadas taxas de impostos naquele momento.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE