Um Estudo da Relação entre Receitas e Despesas Públicas e o Desenvolvimento Educacional dos Municípios Brasileiros sob a Ótica do Índice FIRJAN

Autores

  • Dayvison Spindola Soares Bezerra UFRPE
  • Jeronymo José Libonati DCCA/UFPE
  • Marcos Roberto Gois de Oliveira Depto. de Ciências Administrativas/UFPE
  • Marco Túlio José de Barros Ribeiro DCCA/UFPE

Resumo

Partindo de argumentos decorrentes das discussões sobre accountability governamental e dos estudos afetos à qualidade do gasto público, este trabalho se propôs a mensurar a relação existente entre receitas e despesas públicas, representativas da execução orçamentária municipal publicada, e a qualidade da educação dos municípios brasileiros, no período de 2008 a 2011, segundo o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM, na vertente educacional. Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica quantitativa, a partir de uma regressão com dados em painel, para 4.376 municípios entre os anos de 2008 a 2011, contemplando como variável dependente o IFDM na vertente educacional e, como explicadores, variáveis representativas da arrecadação e de gasto público e outras utilizadas para controle dos resultados. Os resultados da pesquisa apontaram como significativas as variáveis relativas aos índices de desenvolvimento municipal nas vertentes emprego e renda e saúde, à proporção de alunos em relação à quantidade de habitantes (densidade de alunos), à despesa com a remuneração dos professores e com gastos com saúde e à receita própria dos municípios. Assim, demonstrou-se que uma melhor condição de vida da população associada a maiores remunerações por aluno para o magistério, são fatores significativos na melhoria da educação municipal. Por outro lado, a densidade de alunos na população do município demonstrou trazer a este um nível de complexidade na organização necessária à educação, que pode forçar os resultados educacionais para níveis piores. Ainda, evidenciou-se que as informações oriundas da execução orçamentária municipal podem ser utilizadas como instrumento voltado a avaliar se a qualidade mensurada para os bens públicos entregues à população mantém relação com os montantes aportados para tal. Os resultados deste trabalho demonstram, por fim, que há relação (parcial) entre as receitas e despesas públicas e a qualidade da educação dos municípios brasileiros para o período analisado.

Biografia do Autor

Dayvison Spindola Soares Bezerra, UFRPE

Possui graduação em Ciências Contábeis pela UFPE (2010). Especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE (2014). Mestre em Ciências Contábeis pela UFPE (2016). Atualmente é Contador da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, professor das disciplinas de Contabilidade Intermediária, Contabilidade Empresarial e Análise de Custos da Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE e Instrutor da Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Jeronymo José Libonati, DCCA/UFPE

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda (1986), graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda (1991), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor Titular do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE . Orientou 25 dissertações de mestrado, publicou 31 artigos em periódicos e 81 trabalhos publicados em anais de congressos. É um dos lideres do grupo de pesquisa Controle Interno das Organizações registrado no diretório do CNPq. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Controladoria, atuando principalmente nos seguintes ramos: controladoria, contabilidade, controle interno no setor público, contabilidade gerencial, avaliação de desempenho e contabilidade de custos.

Marcos Roberto Gois de Oliveira, Depto. de Ciências Administrativas/UFPE

Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) com estágio doutorado na Université Pantheon-Sorbonne. Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Economia e administração, com ênfase em Finanças, atuando principalmente nos seguintes temas: value at risk, analise de investimento, Inovação e métodos quantitativos. 

Marco Túlio José de Barros Ribeiro, DCCA/UFPE

Contador, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE). Licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Matemática Financeira e Estatística pela Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ). Mestre em Ciências Contábeis pela UFPE. Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (DCCA/CCSA). Já desempenhei a função de técnico administrativo em Aquisições e Licitações da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE), Tutor do Curso de Graduação em Ciências Contábeis a distância da UFPE e Professor Pesquisador do Núcleo de Educação a Distância do CCSA (NEAD/CCSA), onde desenvolvi atividades de docência e pesquisa. Tenho interesse em Educação, Administração Pública e Modelagem Estatística, com ênfase em Tratamento e Análise de Dados, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade Financeira; Orçamento e Finanças Públicas; Controladoria e Contabilidade Governamental; Probabilidade e Estatística Aplicadas; e Educação Contábil.

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Publicado

2016-10-03

Edição

v. 1 (2016): Anais do 10º Congresso UFPE de Ciências Contábeis

Seção

Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Terceiro Setor