Corrupção e Ineficiência nos Processos Licitatórios da Saúde Pública Brasileira: um enfoque nos dados da CGU

Ícaro Saraiva Laurinho, Lidiane Nazaré da Silva Dias

Resumo


Esta pesquisa objetiva identificar os principais desperdícios de recursos, por corrupção e por ineficiência, que ocorrem nos processos licitatórios realizados na área da saúde, relativos aos repasses de verbas da União aos municípios. A importância de tal estudo respalda-se na necessidade de uma saúde pública de qualidade para o bem-estar da população. Construiu-se um banco de dados baseado nas auditorias realizadas pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) no período de 2009 a 2012. As constatações observadas nos relatórios foram classificadas em 7 variáveis referentes a desperdício por corrupção e 8 variáveis referentes a desperdício por ineficiência, identificadas na revisão da literatura. Os resultados mostram que apenas 7,26% dos municípios estudados não exibem nenhum tipo de desperdício. A variável "licitação irregular" (LIR) foi a mais frequente (408 casos); e as constatações de "licitação com desvio de recursos" (LDR) e "superfaturamento" (SSE) ficaram praticamente empatadas com maior quantidade de casos, considerando apenas as constatações de desperdício por corrupção, pois somam mais de 70% dos desperdícios por corrupção. As conclusões corroboram estudos de autores como Treisman (2000) e Akçay (2006), pois dos 134 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima da media, 74 não tem nenhuma constatação referente a corrupção e apenas 21 estão acima da media do estudo. Tal fato reforça a relação entre corrupção e IDH proposta por Akçay (2006). Como pesquisa futura sugere-se utilizar teste de correlação, testes regressão, análise de correspondência ou escalamento multidimensional, explorando relações de causalidade e correlação entre as variáveis ou explorar aspectos da Teoria da Agência.


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Organização:

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPE