Síntese da análise comparativa entre os portos do Recife e de Suape: desafios para a gestão ambiental

Maria Evelina Menezes de SÁ, Alexandre de Carvalho LEAL NETO, Lourdinha FLORENCIO

Resumo


Este trabalho trata da abordagem da Gestão Ambiental Portuária (GAP) no estado de Pernambuco e está centrado na área de estudo nos portos do Recife e de SUAPE levando-se em consideração suas características ambientais e operacionais bem distintas. Por outro lado, os estudos demonstraram que os desafios da GAP são muitos em todos os portos do mundo e não apenas nos portos aqui analisados. No Brasil, mesmo depois da Lei 8.630/93 conhecidas como a Lei de Modernização dos Portos, que já completou mais de 15 anos, os diversos atores envolvidos ainda não conseguiram identificar com clareza as suas competências para a implementação de uma Gestão Ambiental Portuária eficaz (PORTO; TEIXEIRA, 2002). Com este estudo constatou-se que os portos do Recife e de SUAPE estão se adaptando a esta nova realidade de gestão ambiental e diante desta visão formulou-se a seguinte questão central de pesquisa: “Quais as dificuldades encontradas pelos gestores dos portos do Recife e de SUAPE para atender às exigências da legislação ambiental?”. Com essa perspectiva, o presente estudo teve como objetivo diagnosticar as características das conformidades ambientais específicas dos portos do Recife e de SUAPE identificando os procedimentos adotados por seus gestores para atender aos requisitos e exigências legais desta gestão. De forma específica objetivou-se: contribuir com subsídios para os gestores dos portos estudados na operacionalização da gestão ambiental; realizar análise comparativa dos procedimentos adotados pelos dois portos para a gestão ambiental; e evidenciar dados que venham promover trabalhos científicos em aperfeiçoamento aos sistemas de gestão ambiental portuária. Por meio deste estudo, os autores procuraram oferecer subsídios para equacionar os desafios associados à gestão ambiental portuária (e destes dois portos em particular) e as formas de ultrapassar as dificuldades que surgem nesse processo. Acrescenta-se ao estudo a recomendação de que a gestão ambiental seja abordada de forma estratégica com o desenvolvimento das Agendas Ambientais Institucionais e/ou Locais. Palavras-chave: Gestão ambiental portuária, Procedimentos de gestão, Portos do Recife e SUAPE, Agenda Ambiental Portuária.

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DOI: https://doi.org/10.5914/tropocean.v39i2.5181

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