LUTAS SOCIAIS E A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: A história da proteção social à velhice no campo

Resumo

Defender a importância das “lutas sociais e a organização sindical no Brasil, com ênfase na proteção social à velhice no campo”, é o objetivo deste ensaio. Apresenta resultados preliminares de estudos em andamento realizados no âmbito da Universidade Estadual Paulista/Franca, Hospital Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco. Abrange pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Guiado pela concepção teórico-metodológica dialética, em Karl Marx, considera a categoria trabalho como ato fundante do ser social. Desde a colonização, a exploração da força de trabalho dos negros escravizados aos imigrantes europeus e asiáticos “contribuiu” para o desenvolvimento econômico do Brasil. Nesse contexto, entraram em pauta as lutas pelo direito à vida e por melhores condições de trabalho. Todavia, no século XX surgem as primeiras iniciativas legais a contemplar esses direitos. Historicamente, entre avanços e retrocessos, essas lutas ganharam força na conjuntura atual, quando prevalece na América Latina a ofensiva neoliberal. No enfrentamento ao ataque do Governo Bolsonaro aos direitos do/a trabalhador/a rural, entre março e junho de 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e suas Federações filiadas garantiram a vitória à categoria trabalhadora rural. Neste ensaio apresentamos uma breve exposição sobre a importância da organização e da luta preconizada pelo Movimento Sindical rural no Brasil, ao longo da história, tendo como resultado a conquista e a manutenção de direitos, mesmo em período tão adverso como o atual, com a ascensão do Presidente Jair Bolsonaro ao Governo Federal. Destacamos momentos nos quais a classe trabalhadora lutava pelo direito à vida, ainda no período colonial; a conquista de alguns direitos em meados do século XX e do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) nos anos 1960; a importante e necessária contribuição da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Mas todo esse histórico não pode ser descontextualizado da luta pelo direito à terra, compreendido como um direito humano, a partir dos movimentos que se consolidaram no País na década de 1970.

Palavras-chave: Lutas Sociais, Sindicalismo, Proteção à Velhice.