ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores

Resumo

A pandemia da Covid-19, presente no contexto contemporâneo nacional e mundial, lesiona diretamente a sociedade em diferentes aspectos, os quais são agravados em decorrência das expressões da questão social já existentes. O artigo contribui para o debate sobre a atuação do Assistente Social, profissional considerado essencial para a sociedade por ser capacitado no atendimento de necessidades sociais e, por conseguinte, interlocutor no campo da defesa de direitos sociais e humanos, defesa esta que se constitui uma das diretrizes da sua formação e do seu exercício profissional, na medida em que luta por uma sociedade igualitária e justa. Portanto, este artigo tem como objetivo refletir sobre os impactos da pandemia da COVID-19 no Brasil e a atuação do Serviço Social no âmbito da defesa dos Direitos Humanos nesse contexto. A introdução analisa a conjuntura do coronavírus no território nacional, a partir de sua chegada. A seguir, apresentamos um breve contexto histórico do surgimento do Serviço Social e sua importância na defesa dos Direitos Humanos e a relação fundamental entre eles. Por fim, apresentamos algumas considerações sobre a atuação do exercício profissional na condição emergencial do coronavírus.

Biografia do Autor

Deysielen Stefane Alves Pimentel, UFPE

Graduanda em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências de Saúde, Departamento de Terapia Ocupacional, Recife, PE, Brasil (UFPE).

Emmanuelle Souza Medeiros, UFPE

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Serviço Social, Recife, PE, Brasil (UFPE).

Referências

ALEXANDRE, Danniele Santos e LINS, Maria Alcina Lins. O Serviço Social na sociedade capitalista e a sua participação nos processos de enfrentamento da Questão Social. Ciências humanas e sociais, Maceió, v. 2, n.2, p. 25-36, Nov. 2014.

BBC. Coronavírus: OMS declara pandemia. Publicada em 11 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 22/mai/2021.

BBC. O que é pandemia e o que muda com declaração da OMS sobre o novo coronavírus. Brasil. Publicada em 03 de fevereiro de 2020. Disponível em: . Acesso: 22 mai. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coronavírus Brasil. 2021. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2021.

BRASIL. Decreto legislativo no. 6, de 2020. Atividade Legislativa. Legislação. Publicado em 20 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2021.

BRASÍLIA. Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em: 24 mai. 2021.

CASTRO, M. M. História do Serviço Social na América Latina. 3. ed. São Paulo: Cortez/Celats, 1989.

CEOLIN, George Francisco. Crise do capital, precarização do trabalho e impactos no Serviço Social. Scielo-Brazil, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/yJQLmgRRmJ8XpYNmzYsP6kf/?lang=pt>. Acesso em: 06 ago. 2021.

CHAVES, A. L. H.; OLIVEIRA, P. A. M. E. 80 anos do Serviço Social no Brasil: marcos históricos balizados nos códigos de ética da profissão. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 143-163, jan./abr. 2017.

CONGRESSO CATARINENSE DE ASSISTENTES SOCIAIS, 2013, Florianopólis, SC. Tema: Direitos Humanos e Serviço Social, ago. 2013.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de Ética Profissional do/a Assistente Social Lei n. 8.662/93 . 10. ed. rev. e atual. Brasília: CFESS. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_1993.pdf> . Acesso em: 23 mai. 2021.

CONTI, Silvana. O negacionismo como estratégia política. Sul21, 2020. Disponível em: <https://sul21.com.br/opiniao/2020/06/o-negacionismo-como-estrategia-politica-por-silvana-conti/>. Acesso em: 13 jul. 2021.

TOSI, G. Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa. Ed. UFPB, 2004.

EL PAÍS. Sem ações específicas, 86% dos moradores de favelas vão passar fome por causa do coronavírus. Sociedade. Publicado em 28 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2021.

ESTADÃO. Brasil registra primeira morte pelo novo coronavírus em SP; País tem 290 casos confirmados. Saúde: Bruno Ribeiro e Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo. Publicado em 17 de março de 2020. Disponível em: .

Acesso em: 22 mai. 2021.

FORTI, Valeria. Direitos Humanos e Serviço Social: notas para o debate. O Social em Questão - Ano XV - nº 28 - 2012. Disponível em: <http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/13artigo.pdf> . Acesso em: 20 mai. 2021.

IAMAMOTO, M. V. ; CARVALHO, R. de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico metodológica. São Paulo: Cortez, 1996.

JUNQUEIRA, Maíz R. ; TEJADAS, Silvia da S. Serviço Social e pandemia: desafios e perspectivas para a atuação no sociojurídico. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 140, p. 101-117, jan./abr. 2021

MARTINELLI, Maria Lucia. Serviço Social: identidade e alienação. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2005

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Contexto/UNESCO, 2009.

Não temos tempo de temer. PRAXIS, n. 104, p. 2-16, CRESS Rio de Janeiro, 2020.

NETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.

NICÁCIO, Natália S. ; SALAZAR, Silvia Neves. 41 anos do Congresso da Virada do Serviço Social brasileiro: a importância da consolidação teórico-prática e do Projeto Ético Político em nossa história. CRESS - 17, 2020. Disponível em: <http://www.cress-es.org.br/41-anos-do-congresso-da-virada-do-servico-social-brasileiro-a-importancia-da-consolidacao-teorico-pratica-e-do-projeto-etico-politico-em-nossa-historia/>. Acesso em: 20 jul. 2021.

Os impactos do Coronavírus no trabalho do/a assistente social. CFESS Manifesta, Brasília, 20 mar. 2020.

SILVA, Niedja de Lima. Direitos Humanos e Serviço Social: história e conceito. 2016. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

SILVA, W. M. F. Serviço Social e Covid-19: reflexões críticas. Serv. Soc. em Perspectiva. Minas Gerais, v. 5, n. 1. p. 87-103, Jan. 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.46551/rssp202105>. Acesso em: 22 mai. 2021.

YAZBEK, M. C; et al. A conjuntura atual e o enfrentamento ao coronavírus: desafios ao Serviço Social. Serv. Soc. Soc. São Paulo, n. 140, p. 5-12, Apr. 2021. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282021000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 mai. 2021.

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Publicado

2021-12-31