A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À LEI 13.935/2019:
Sua composição legislativa e o atual contexto.
Palavras-chave:
Serviço Social, Educação Básica, LegislaçãoResumo
O Serviço Social e sua atuação na educação tiveram um dos primeiros passos a serem oficializados em termos legislativos: a lei 13.935/2019, que possibilitou formalizar esse campo sócio-ocupacional. O presente artigo busca expor e atualizar os impasses e perspectivas diante da legislação que garante assistentes sociais em escolas públicas. Busca também analisar opiniões de alguns profissionais da área, ressaltando a importância da resistência para efetivação da lei. Caracteriza-se aqui, uma pesquisa de cunho qualitativo e quantitativo, baseando-se em análises da realidade na qual estamos inseridos e de dados documentais. Leva também em consideração a essência da análise crítica, na perspectiva da sua totalidade.
Referências
A Lei nº 13.935/2019 e o processo de discussão sobre o Serviço Social na Educação Básica.
CRESS/RR. Youtube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=jknNDXOyhc&
t=2272s>. Acesso em: 2 maio. 2022.
Atribuições da Psicologia e do Serviço Social na Educação Básica. CFESS. YouTube.
Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=jrmkdPxpydc>. Acesso em: 4 jan 2023.
BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de
psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União.
Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-
/2019/lei/L13935.htm. Acesso em 30 de maio de 2022.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de ética do/a assistente
social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]:
Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. Disponível em:
http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em 10 de janeiro de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Serviço Social na Educação.
Brasília, 2001. Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação.
Trabalho e projeto profissional nas políticas sociais. Brasília, 2013. Disponível
em:http://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-ASEDUCACAO.
pdf. Acesso em: 11 jan 2023.
Dialogando sobre a Psicologia e o Serviço Social na Educação Básica. CRESS/PE.
YouTube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_fDI2X8p3aM&t=1088s>.
Acesso em: 10 jan 2023.
Educação Básica e a Lei 13.935/2019: Serviço Social e Psicologia nas Escolas. CRESS/RJ.
YouTube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=gwogxisx09Y>. Acesso em:9
jan. 2023.
Educação básica. Disponível em: <https://memoriasdaditadura.org.br/educacao-basica/>.
Acesso em: 20 abr. 2022.
Hora da Pressão: Lei 13.935/2019 em perigo!. CFESS. Youtube. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=824gh9g5ELk>. Acesso em: 10 maio. 2022.
IANNI, Octavio. Estado e Planejamento no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
Live Cá pra Nós | Existirmos, a que será que se destina?. CRESS/PE. YouTube. Disponível
em: <https://www.youtube.com/watch?v=pfT1vc1CQ2w>. Acesso em: 10 dez. 2022.
MOREIRA, Carlos Felipe Nunes. Serviço Social na Educação Básica: particularidades do
trabalho concreto de Assistentes Sociais no cenário carioca. Serviço Social e Educação,
Uberlândia – MG, v.1, n.1 p. (173-184), 2020.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil
pós-64. São Paulo. Cortez, 2011.
O Ministério da Educação teve o segundo maior corte no Orçamento de 2022. Disponível
em: <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/ministerio-da-educacao-teve-o-segundomaior-
corte-no-orcamento-20221>. Acesso em: 11 jan. 2023.
