ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE E AMEAÇA À LEI MARIA DA PENHA: UMA REAFIRMAÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO? - Souza, Mariana Nayara Barbosa de; Raquel de Almeida, Paloma (Revista Debates Insubmissos, 2024)
Este ensaio tem como tema “a absolvição por ausência de materialidade e ameaça à Lei Maria da Penha: uma reafirmação da violência simbólica de gênero?”. A fim de corroborar o problema traçado de se a absolvição por ausência de materialidade representa ameaça à Lei Maria da Penha, por configurar uma reafirmação da violência simbólica de gênero de Pierre Bourdieu, relacionado aos problemas existenciais na construção dos direitos das mulheres, bem como no alcance das ideologias androcêntricas e patriarcais na pratica de instituições como o Poder Judiciário, demonstrando o modo que se perfaz a violência simbólica de gênero. Com isso, a construção teórica foi realizada através de pesquisas bibliográficas, da analise empírica de casos, como o de Mariana Ferrer e de jurisprudências nacionais. A pesquisa possibilita visibilizar e compreender as dificuldades para efetivar os direitos das mulheres, em especial a Lei Maria da Penha, e a influência dos ideais de gênero na prática do Judiciário,reiterando a necessidade da capacitação técnica dos operadores do Direito sob a perspectiva de gênero.