ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA COMPETIÇÃO POLÍTICA E DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

Resumo

A transparência das ações do governo convida os cidadãos a participar das atividades públicas, viabilizando
o exercício do controle social. Para isso, é necessário que os órgãos públicos disponibilizem informações
de interesse coletivo e geral, de forma compreensível, clara e objetiva. Nesse sentido, este estudo buscou
analisar como a concorrência política e a realidade socioeconômica dos municípios pernambucanos afetam
o nível de informações divulgadas pelos agentes públicos, utilizando como medida de transparência o
Índice de Transparência Municipal (ITM-PE), elaborado pelo TCE-PE. A metodologia adotada utiliza o
modelo de regressão Logit para verificar como se comporta o ITM-PE em relação aos indicadores políticos
e socioeconômicos dos municípios pernambucanos. Ao todo, foram utilizadas cinco variáveis explicativas,
sendo duas socioeconômicas (IFDM e PIB per capta) e três políticas (Mudança de Partido, Quantidade de
Partidos e Percentual de Vereadores aliados). Os resultados apontam que o nível de transparência dos 184
municípios analisados em Pernambuco não pode ser explicado pelas variáveis políticas e socioeconômicas
que formam o estudo, contudo, a análise descritiva indica que variações positivas no IFDM, no PIB per capta
e na Mudança de Partido elevariam o nível de divulgação de informações pelos municípios.