O PAPEL DO TRF DA 5ª REGIÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (THE 5th REGION’S ROLE IN THE CONSTRUCTION OF THE CITIZENSHIP)

Inocência Maria da Conceição Brito Viana, Cátia Wanderley Lubambo

Resumo


O objetivo desse trabalho foi estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no processo de construção da cidadania, identificando iniciativas que implementadas poderiam contribuir para a promoção da cidadania no ambiente em que está inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela Constituição, o TRF5, além de sua função de julgar desenvolve projetos sociais que propiciam a aproximação do Poder Judiciário à sociedade e contribuem para o empoderamento dos cidadãos. Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras instituições congêneres, programas que contemplassem o crescimento do cidadão com destaque para as ações já experimentadas pelos tribunais localizados em Brasília: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, todos objetos da pesquisa. A pesquisa de campo é qualitativa e realizou estudos do tipo exploratório e descritivo. Associadas aos objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco, com diversos servidores das quatro instituições (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando compreender os caminhos adotados pelos tribunais com vista à aproximação com a sociedade.

 

Palavras-chave: Cidadania; Projetos Sociais; Empoderamento.

 

Abstract


The aim of this research was to study the role of the Federal Regional Court of the 5th Region in the construction of citizenship, identifying initiatives that, if implemented, could contribute to the promotion of citizenship in the environment in which it is inserted. Anchored to the precepts brought by the Constitution, the TRF5, besides its function to judge develops  social projects which bring Judicial courts and society close together and contribute to citizen empowerment. In this context, it was tried to get in contact with programs that promoted the citizenship, focusing on actions that had already been implemented by the courts located in Brasilia: Federal Supreme Court, Superior Court of Justice and Federal Regional Court of the First Region, all of them objects of this research. The field research is qualitative and was conducted by using the exploratory and descriptive types. Associated to the goals, trying to understand the actions adopted by the courts to get closer to the society, interviews were conducted, in loco, with several public servants that worked for the four institutions (STF, STJ, TRF1 and TRF5).

 

Key-words: Citizenship; Social Projects; Empowerment.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B4; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B5; COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: B5; ECONOMIA: B5; INTERDISCIPLINAR: B5; SOCIOLOGIA: B4. 

 

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