EVIDENCIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ESTUDO SOB A ÓPTICA DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

Resumo

Objetivou-se analisar o nível de evidenciação das demonstrações contábeis dos entes da Federação brasileira, sob a óptica do processo de convergência das normas de Contabilidade aplicadas ao setor público. Para tanto, foi elaborada métrica, composta por 8 unidades e 51 categorias de análise, com base nas recomendações de evidenciação contidas nas Normas Brasileiras (NBCASP) e nos Manuais de Contabilidade Aplicados ao Setor Público (MCASP), com foco nas demonstrações contábeis dos entes públicos, referentes aos exercícios de 2009 e 2010. A amostra incluiu a União, os 26 estados e o Distrito Federal, utilizando-se, na análise dos dados, a Análise de Conteúdo e a Estatística Descritiva. Constatou-se que houve aumento, tanto na maior pontuação obtida em 2010 (32), se comparada a 2009 (29), como na média das pontuações dos entes da Federação em 2010 (19,65), em relação ao ano de 2009 (19,0). Entretanto, a quantidade de entes (8) que não divulgou nenhuma informação, em 2010, foi maior que em 2009 (5). Por fim, conclui-se que o nível de evidenciação das demonstrações contábeis dos entes da Federação brasileira é baixo, uma vez que, em média, os entes, nos exercícios analisados, evidenciaram, somente, 19 (37%) das 51 categorias de análise.