Teoria da Escolha Pública (PUBLIC CHOICE): Uma análise no ambiente do setor de energia elétrica no Brasil
Resumo
Este estudo objetiva analisar o ambiente de decisão na política energética brasileira à luz da Teoria da Escolha Pública (Public Choice). A investigação questiona até que ponto a escolha pública foi movida pela possibilidade de aproveitamento de oportunidades de investimentos em atividades econômicas na região. O método usado no estudo baseou-se em coleta de dados levantada junto a literaturas pertinentes ao tema e a documentos oficiais obtidos através de órgãos ligados à região de abrangência das linhas de transmissão. A investigação inferiu que o ambiente decisório vinculado à construção da linha de transmissão na região Oeste do estado do Pará não foi movido a partir de aspectos pertinentes às oportunidades de investimentos econômicos, mas baseado em aspectos políticos.Referências
ALESINA, A.; COHEN, G. D.; ROUBINI, N. Political cycles and the macroeconomy. Massachusetts: MIT Press, 1997.
APPOLINÁRIO, F. Metodologia da Ciência: Filosofia e Prática da Pesquisa. São Paulo: Thompson, 2006.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: LDA, 2009.
BERMANN, C. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. São Paulo:
Livraria da Física, 2003.
BORGES, Fabricio Quadros. Setor elétrico e desenvolvimento no Estado do Pará: uma análise estratégica de indicadores
de sustentabilidade. Tese de Doutorado. Belém: NAEA/UFPA, 2007.
BRASIL. Orçamento e Gestão. PPA 1996. Manual de elaboração e gestão. Brasília: Secretaria de Planejamento e Investi-
mentos Estratégicos. Disponível em: www.planejamento.gov.br. Acesso em: 15 de novembro de 2012.
__________. PPA 1996. Procedimento para elaboração de programas. Brasília: Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos - SPI. Disponível em: www.planejamento.gov.br. Acesso em: 10 de novembro de 2012.
__________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Relatório de avaliação do plano plurianual 1996-1999,
para o exercício 1996. Brasil em Ação. Brasília. Disponível em: www.mme.gov.br. Acesso em: 25 de outubro de
KIRCHNER, C. A. O novo modelo e o direito à energia elétrica. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.
LINCOLN, Y. S. e GUBA E. G. Naturalistic inquiry. Beverly Hills: SAGE, 1985.
MARTINS, Gilberto de A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. São Paulo: Atlas, 2002.
MINAYO, M. C. S. Disciplinaridade, interdisciplinaridade e complexidade. Revista Emancipação. UEPG. V.10 nº2, 2010.
MINTZBERG, H. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. São Paulo: Atlas, 1995.
OGANDO, A. C. Além da racionalidade: em busca de um conceito mais amplo do processo deliberativo. Revista Política
e Sociedade. Vol. 9, nº16. Abril/2010.
REIS, L. B.; FADIGAS, E. A. A.; CARVALHO, C. E. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento
sustentável. Barueri-SP: Manole, 2005.
SANTIAGO, A. L. N. O Processo decisório no setor elétrico: um estudo sobre o Tramo-Oeste. Programa de Mestrado em
Economia. Belém: UNAMA, 2008 (Dissertação de Mestrado).
YIN, R. Case Study Research: Design and Methods. Thousand Oaks, CA: SAGE Publications, 1994.
