Licitações e transparência na contabilidade pública

Autores

  • Cláudio Marcos Metzner
  • Loreni Maria dos Santos Braum
  • Dirceu Silvio Tormem
  • Geysler Rogis Flor Bertolini

Resumo

O objetivo do artigo é verificar qual modalidade licitatória trouxe maiores vantagens em termosde custos e maior transparência ao município de Capitão Leônidas Marques (PR), no período dejaneiro a agosto de 2006, nas aquisições de bens e serviços. Aborda, inicialmente, conceitos sobreAdministração Pública e Contabilidade Pública, e, na sequência, aspectos sobre licitações, tratandodas leis pertinentes ao tema, modalidades e tipos de licitações. Utilizou-se, na metodologia, apesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, por meio de um estudo de caso. O estudo foi realizadonas modalidades de convite, tomada de preço e pregão eletrônico no período da pesquisa. Osdados foram obtidos por meio de análise documental junto ao departamento de licitações da prefeitura.As conclusões evidenciaram que o município realiza as aquisições de bens e serviços conformedetermina a legislação, buscando sempre aplicar a modalidade que possa trazer maiores vantagens aomunicípio. Constatou-se que a modalidade com maiores vantagens, no que se refere aos custos, é aPregão Eletrônico.

Biografia do Autor

Cláudio Marcos Metzner

Bacharel em Contabilidade. Mestrando em Desenvolvimento Rural e Sustentável Instituição: UNIOESTE(Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Loreni Maria dos Santos Braum

Mestre em Contabilidade pela FURB – Blumenau SC. Docente do curso de contabilidade da UNIOESTE(Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Dirceu Silvio Tormem

Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVEL (União Educacional de Cascavel)

Geysler Rogis Flor Bertolini

Docente do Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável da Unioeste. Formação: Doutorado em Engenharia deProdução pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), Mestrado em Engenharia de Produção pela UniversidadeFederal de Santa Catarina (2004), Graduação e Especialização em Administração de Empresas pela Faculdade deCiências Contábeis e Administrativas de Rolândia (1998).

Referências

BRASIL. LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

BRASIL. LEI Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Lei que institui a modalidade de licitação denominada Pregão.

BRASIL. DECRETO Nº 3.555 de 8 de Agosto de 2000. Regulamenta Licitação na Modalidade Pregão.

BRASIL. DECRETO Nº 5.450 de 31 de maio de 2005. Estabelece a exigência de utilização do pregão.

GIL, ANTÔNIO CARLOS. MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL. 5 ED. SÃO PAULO: ATLAS, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. MANUAL DO PREFEITO - COORDENAÇÃO

MARCOS FLÁVIO GONÇALVES. 12 ED. RIO DE JANEIRO: IBAM, 2005.

JUSTEN FILHO, MARÇAL. COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 10

ED. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2004.

PEIXOTO, ARIOSTO MILA. PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. CAMPINAS: PRIME, 2006.

PISCITELLI, ROBERTO BOCACCIO. CONTABILIDADE PÚBLICA: UMA ABORDAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA PÚBLICA. 8 ED. SÃO PAULO: ATLAS, 2004.

RICHARDSON, ROBERTO JARRY. PESQUISA SOCIAL: MÉTODOS E TÉCNICAS. 3 ED. SÃO PAULO: ATLAS,

SILVA, LINO MARTINS. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: UM ENFOQUE ADMINISTRATIVO. 5 ED.

SÃO PAULO: ATLAS, 2002.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÃO BÁSICAS/TRIBUNAL DE

CONTA DA UNIÃO. 2 ED. 2003.

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Publicado

2015-12-22