Uma análise dos resultados da implantação do pregão eletrônico nas contratações da administração pública: o caso do IFRJ.
Resumo
Este estudo avaliou as percepções de um grupo de servidores públicos responsáveis pela execuçãodos processos de licitações e compras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doRio de Janeiro (IFRJ). Auxiliada pela técnica de análise de conteúdo, a presente pesquisa teve comoobjetivo verificar se com a implementação da ferramenta Pregão Eletrônico houve aumento daeficiência no processo de licitação do instituto como um todo. Com ênfase nos eixos Eficiência eTransparência, verificou-se que a ferramenta aumentou a eficiência e a transparência nas contrataçõesda administração pública. Entretanto, também foi verificado diversos problemas ainda a solucionar.Apesar dos problemas apontados, na visão dos entrevistados, os entraves não são de difícil solução.Como pesquisa de caráter exploratório, os resultados aqui encontrados trazem como principalcontribuição uma primeira abordagem sobre um tema ainda pouco estudado pela literatura brasileira.Referências
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BRAGA, A. L.; SANTOS, R.; NOVAES, J. F.; & STEFFANELLO, M. Pregão Eletrônico: O Novo Aliado da Administração
Pública para Redução de Custos e Garantia da Transparência – Estudo de Caso do Banco do Brasil, Região Sudeste e
Distrito Federal. Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, artigo, 13 f, 2006.
BRASIL. Comprasnet. Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em < http://www.comprasnet.gov.br/> Acesso
em: 02 abr. 2012.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.
htm > Acesso em: 12 mar. 2012.
BRASIL. Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens
e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/
decreto/d5450.htm> Acesso em: 12 mar. 2012.
BRASIL. Decreto-lei nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece
diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
decreto-lei/Del0200.htm> Acesso em: 7 fev. 2012.
BRASIL. Gov.br. Pregões eletrônicos geram economia de R$ 2,13 bi para o governo federal. Disponível em < http://www.
brasil.gov.br/arquivos/2011/07/22/pregoes-eletronicos-geram-economia-de-r-2-13-bi-para-o-governo-federal> Acesso
em: 01 fev. 2012.
BRASIL. Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em < http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm> Acesso em: 12 mar. 2012.
BRASIL. Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação
e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9472.htm> Acesso em: 02 mar. 2012.
BRASIL. Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos
termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de
bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10520.
htm> Acesso em: 12 mar. 2011.
BRASIL. Portaria da Casa Civil nº. 23, de 12 de maio de 2000. Disponível em < http://www.governoeletronico.gov.br/
biblioteca/arquivos/portaria-da-casa-civil-no-23-de-12-de-maio-de-2000/view> Acesso em: 02 abr. 2012.
COSTA, F. L. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista da
Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p. 829-874, 2008.
FARIA, E. R. et al. Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista
da Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 44, n. 6, p. 1405-1428, 2010.
FARIA, L. J. F. Nova Administração Pública: O Processo de Inovação na Administração Pública Federal Brasileira Visto
pela Experiência do “Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.” In: XXXIII Encontro Nacional dos Programas de
Pós-Graduação em Administração - EnANPAD, São Paulo - SP, Brasil, 2009.
GIL, A.C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. (5a ed.). São Paulo: Atlas, 2010.
IFRJ. Concepção e Diretrizes (2012). Disponível em: < http://www.ifrj.edu.br/instituicao/concepcao> Acesso em 07 fev.
MADRUGA, B. S.; VON ENDE, M.; & WAKULICZ, G. J. Consequências financeiras da obrigatoriedade do pregão para
uma unidade gestora do exército. In: VII SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, Resende - RJ,
MARCONDES, C. H.; & JARDIM, J. M. Políticas de Informação Governamental: a construção de Governo Eletrônico
na Administração Federal do Brasil. Revista de Ciência da Informação. Brasília, v. 4, n. 2, artigo 04, p. 07, abr. 2003.
MAURANO, A. A instituição do Pregão para aquisição de bens e contratação de serviços comuns. Revista Jus Vigilantibus,
Espirito Santo. p. 2 e 3, 13 Mar. 2004.
MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. (31a ed.). São Paulo: Malheiros, 2005.
MOTTA, C. P. C. Eficácia nas licitações e contratos. (9a ed.). Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
NIEBUHR, J. M. Pregão Presencial e Eletrônico. (6a ed.). Belo Horizonte: Fórum, 2011.
PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO, 21 de setembro de 1995. Disponível em < http://
www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf> Acesso em: 07 fev. 2012.
SILVA, A. Estabelecendo indicadores de desempenho para uma organização pública: uma abordagem segundo os preceitos
do Balanced Scorecard. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil,
SOUZA, A. S. Gestão do Orçamento Público no Exército Brasileiro: uma metodologia para análise e integração dos
sistemas de orçamento e planejamento. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,
SC, Brasil, 2002.
TRURAN, M. H. Origem da Licitação, 2007. Disponível em: < http://www.licitacao.net/business.asp>. Acesso em: 02
mar. 2012.
TURBAN, E.; & KING, D. Comércio Eletrônico: Estratégia e Gestão. São Paulo: Prentice Hall, 2004.