INDICADORES DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO: PERCEPÇÃO DOS GESTORES FISCAIS

Fábio Oliveira Guerra, José Ribamar Marques Carvalho

Resumo


O objetivo do presente artigo consiste em identificar quais os indicadores fiscais mais importantes, dentreos referenciados pela literatura, segundo a percepção dos gestores fiscais. Para tanto, foi elaborado eaplicado um questionário semiestruturado com 55 gestores da área. Posteriormente foi utilizada a técnicada Análise Fatorial com objetivo de identificar os indicadores relevantes. Em função dos resultados, foramlistados 20 indicadores, separados em 4 fatores: o Fator 1 – Endividamento, evidenciando a importância docomprometimento dos recursos públicos, no tocante à gestão fiscal responsável e eficiente, o Fator 2 – Graude Importância das Receitas, demonstrando o papel preponderante que a geração de receitas possui perante agestão fiscal, o Fator 3 – Custo do Investimento Público, traduzindo o esforço da gestão no desempenho doinvestimento público, e, por fim, o Fator 4 – Relações de Dependência, retratando a submissão do ente peranteàs transferências constitucionais, bem como a importância do equilíbrio das despesas cotidianas, em especial asrelacionadas com os gastos com pessoal. Como conclusão, o estudo revela a importância do acompanhamentosistemático pela gestão pública das ações refletidas nos indicadores fiscais, tendo em vista que sua mensuraçãoe observância consolidam o entendimento da adoção da governança fiscal como mecanismo para se alcançaruma gestão fiscal eficiente.

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Referências


AKIM, É. K.; MERGULHÃO, R. C. M. Panorama da produção intelectual sobre a medição de desempenho na gestão pública.

Rev. Adm. Pública, 49 (2), p. 337-366, mar./abr. 2015.

BACHUR, J. P. Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais, e equalização regional: EUA, Alemanha, Brasil e

perspectiva comparada. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 4, out/dez. 2004.

BARACHO, M. A. P. A importância da gestão de contas públicas municipais sob as premissas da governance e accountability.

Belo Horizonte, 2000. Disponível em: . Acesso em 15 jun.

BARBOSA, R. V. N. O comportamento dos gastos com pessoal entre os anos 2001 a 2005 nas capitais brasileiras. ENAPG –

Encontro de Administração Pública e Governança. Salvador, BA. 2008.

CARVALHO, J. R. M; OLIVEIRA, G. F; SANTIAGO, J. S. Dívida pública: um estudo de indicadores dos estados nordestinos.

Revista Universo Contábil, ISSN 1809-3337 FURB, v. 6, n.2, p. 82-100, abr./jun., 2010.

CICA, Canadian Institute Off Chartered Accoutants. Indicators of government financial condition. Tesearch report. Canada:

DALMONECH, L. F; TEIXEIRA, A; SANT’ANNA, J. M. B. O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000

nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro 45 (4) 1.173-196, jul/ago. 2011.

DIAS, F. P. M. Diferenciais de receita tributária per capita e oferta de serviços públicos em municípios da Região Metropolitana

de Salvador. RI - UFBA Faculdade de Economia. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9910. Salvador, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios

e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades

a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. In: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 17. Ed.

São Paulo: Atlas, 2001.

GAPINSKI, I; CLEMENTE, A; TAFFAREL, M; GERIGK, W. O impacto da LRF no desempenho financeiro dos municípios de

médio porte do sul do Brasil. 2010. Anais do Congresso Internacional de Administração, Ponta Grossa, PR, Brasil, 2010.

GERIGK, W; CLEMENTE, A; TAFFAREL, M. O impacto da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão financeira municipal:

um estudo com os municípios do Paraná. FACECLA, Campo Largo – PR, Brasil. RECADM, v. 10| n. 1, p. 64-83. Maio/2011.

GERIGK, W; CLEMENTE, A Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses

extremamente pequenos. Rev. adm. contemp. [online]. vol.15, n.3, pp. 513-537, 2011.

KOHAMA, H. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 11ª ed. 2010.

LEITE FILHO, G. A; FIALHO, T. M. M. Associação entre Indicadores de Gestão Pública Municipal e Indicadores de

Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros. XIV Congresso de Contadoria e Contabilidade. Universidade de São Paulo – USP.

Jul, 2014.

MACHADO, J. C; ZUCCO, A; OZAKI, M. T; MAZZALI, L. Descentralização, autonomia fiscal e sustentabilidade financeira

na administração municipal: um estudo no estado de São Paulo. VIII Semead. Seminários em Administração. Programa de Pós-

Graduação em Administração da FEA/USP. Setembro 2010.

MANZINI, E. J. Entrevista semiestruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: Seminário Internacional sobre pesquisa e

estudos qualitativos, 2, USC, Bauru, 2004.

MATIAS, A; CAMPELLO, C. A. G. B. Administração financeira municipal. São Paulo: Atlas, 2000.

MATIAS-PERREIRA, J. Curso de Administração Pública: Foco nas instituições governamentais. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 118.

MELLO, G. R; SLOMSKI, V. O endividamento dos Estados Brasileiros: verificação da situação utilizando a Análise

Multivariada de Dados. Contabilidade Vista & Revista. v. 19, n. 1, p. 11-35, jan/mar. 2008.

RIGOLON, F.; GIAMBIAGI, F. A renegociação das dívidas e o regime fiscal dos estados. Em GIAMBIAGI, F.; MOREIRA, M.

M. (Orgs.). A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro: BNDS, 1999.

SÁ, W. R. Elementos para uma economia política da performance fiscal. XXV Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Out.

de 2001.

SANTOS, G. C; ANDRADE, S. A. Análise por meio de Indicadores Patrimoniais, Financeiros e Orçamentários da Prefeitura

de Patos de Minas. Monte Carmelo, Revista de Auditoria Governança e Contabilidade (RAGC), v. 1, n, 2, p. 22-36, 2013.

SERRA, A. Modelo aberto de gestão para resultados no setor público. Natal. SEARH, 2008.

SILVA, M. C. da S.; OLIVEIRA, A. F. de; MARTINS, J. D. M.; SILVA, J. D. G. da S. Análise Envoltória de Dados na Avaliação

da Eficiência das Despesas de Investimentos dos Estados e do Distrito Federal.

Revista Universo Contábil, v. 10, n. 3, p. 114-133, jul./set., 2014.

VARELA, P. S.; MARTINS, G. de A.; FÁVERO, L. P. L. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da

atenção básica à saúde. Rev. Adm. (São Paulo), São Paulo, v. 47, n. 4, p. 624-637, dez. 2012.

VERSIANI, F. R. A dívida pública interna e sua trajetória recente. Universidade de Brasília / Departamento de Economia. Texto

, mar. 2003.

ZUCCOLOTTO, R.; RIBEIRO, C. P. P.; ABRANTES, L. A. O comportamento das finanças públicas municipais nas capitais

dos estados brasileiros. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 28, n.1, p. 54-69, jan/abr. 2009.

SANTOS, A. R.; SALM, J. F.; MENEGASSO, M. E. A proposta do Novo Serviço Público e a ação comunitária de bairro: um

estudo de caso. In: ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 2. São Paulo. Anais...

São Paulo: ANPAD, 2006.

SCHACHTER, H. L. Reinventing Government or reinventing ourselves: two models for improving Government performance.

Public Administration Review. v.55, n. 6, p. 530-537, nov./dec. 1995.


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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B4; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B5; COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: B5; ECONOMIA: B5; INTERDISCIPLINAR: B5; SOCIOLOGIA: B4. 

 

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