ANÁLISE DOS FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO PERÍODO DE 2010 A 2015.

André Ricardo Reis Costa, João Tiago Souza de Araújo, Adenes Teixeira Alves, Carla Macedo Velloso dos Santos

Resumo


Diante dos históricos problemas de endividamento que marcam as finanças de todos os entes federativos
brasileiros, a Lei de Responsabilidade Fiscal constituiu, em 2000, mecanismos para controlar os balanços
orçamentários. Entretanto, diversas pesquisas apontaram contrastes quanto à aplicabilidade e efeitos das
inovações da Lei de Responsabilidade Fiscal aos municípios brasileiros. Recentemente, os municípios
brasileiros organizaram eventos como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, com possíveis impactos
às finanças municipais. Então, o presente trabalho analisou as finanças públicas do município de Manaus,
que sediou ambos os eventos, e inscreve condições peculiares por ser o município com economia mais
relevante da região amazônica. Especificamente, traçou-se análise geral das finanças usando os índices de
Kohama (2015), análise de conformidade aos mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal e análise
da relação entre as operações de crédito e as despesas. Apreciaram-se dados de 2010 a 2015. Entre as
conclusões, destaca-se que o município de Manaus inscreveu no período situação financeira e patrimonial
favorável e expressou conformidade aos mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, a evolução das
despesas correntes expressou maior poder explicativo para a evolução das operações de crédito.
Palavras-chave: dívida pública, finanças públicas, déficit público, Manaus.


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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B4; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B5; COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: B5; ECONOMIA: B5; INTERDISCIPLINAR: B5; SOCIOLOGIA: B4. 

 

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