ANÁLISE DOS FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO PERÍODO DE 2010 A 2015.

Résumé

Diante dos históricos problemas de endividamento que marcam as finanças de todos os entes federativos
brasileiros, a Lei de Responsabilidade Fiscal constituiu, em 2000, mecanismos para controlar os balanços
orçamentários. Entretanto, diversas pesquisas apontaram contrastes quanto à aplicabilidade e efeitos das
inovações da Lei de Responsabilidade Fiscal aos municípios brasileiros. Recentemente, os municípios
brasileiros organizaram eventos como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, com possíveis impactos
às finanças municipais. Então, o presente trabalho analisou as finanças públicas do município de Manaus,
que sediou ambos os eventos, e inscreve condições peculiares por ser o município com economia mais
relevante da região amazônica. Especificamente, traçou-se análise geral das finanças usando os índices de
Kohama (2015), análise de conformidade aos mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal e análise
da relação entre as operações de crédito e as despesas. Apreciaram-se dados de 2010 a 2015. Entre as
conclusões, destaca-se que o município de Manaus inscreveu no período situação financeira e patrimonial
favorável e expressou conformidade aos mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, a evolução das
despesas correntes expressou maior poder explicativo para a evolução das operações de crédito.
Palavras-chave: dívida pública, finanças públicas, déficit público, Manaus.