Eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Rio Grande Do Sul -2015

Autores

  • Douglas Chacon
  • Kalinca Leia Becker Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

DOI:

https://doi.org/10.51359/2177-1243.2020.235970

Palavras-chave:

Gastos Públicos, Educação, Eficiência, Desenvolvimento Socioeconômico

Resumo

A educação é um direito social e dever do Estado, sendo que um aumento nos gastos públicos com qualidade nessa área resulta em um maior crescimento econômico, visto que um maior investimento neste setor gera uma melhoria significativa da qualidade de vida dos indivíduos. As políticas sociais, quando analisadas pela ótica do Estado de Bem Estar Social, devem ser tratadas como um investimento social, e não como um custo, uma vez que são fatores inseridos no desenvolvimento humano. Para que os gastos públicos com educação sejam eficazes, é necessário que o aumento dos gastos seja acompanhado de maior critério e qualidade, sendo que o desempenho e o desenvolvimento dos alunos devem ser alcançados através desta eficiência educacional. Com isso, o estudo tem como objetivo analisar os gastos com educação no Rio Grande do Sul em 2015, verificando se os recursos estão sendo alocados de forma eficiente. Os resultados obtidos demonstram que quase metade dos municípios analisados se mostraram eficientes na alocação dos gastos na função educação.

Referências

ABRAHÃO, Jorge; MOSTAFA, Joana; HERCULANO, Pedro. Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda. IPEA comunidade nº75, fevereiro de 2011.

AFONSO, A. & AUBYN, M. S. (2005). Non-parametric approaches to education and health efficiency in OECD countries, Journal of Applied Economics 8(2), 227–246.

AFONSO, A. AND ST AUBYN, M. (2006). Cross-country efficiency of secondary education provision: a semiparametric analysis with non-discretionary inputs. Economic Modelling. 23, 476–91.

BARROS, R. P. de; MENDONÇA, R. Investimentos em Educação e Desenvolvimento Econômico. Texto para discussão nº 525. IPEA – Rio de Janeiro, novembro de 1997.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRESSER-PEREIRA, L. C. (2006). O conceito histórico de desenvolvimento econômico. Texto para Discussão da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EESP/FGV n° 157, dezembro 2006.

BRUNET, Júlio Francisco Gregory; BERTÊ, Ana Maria de Aveline; BORGES, Clayton Brito. Qualidade do Gasto Público em Educação nas Redes Públicas Estaduais e Municipais. Finanças Públicas. XIII Prêmio Tesouro Nacional, 2008.

BRUNET, Júlio Gregory; BERTÉ, Ana Mariana de Aveline; BORGES, Claynton Brito. O Gasto Público no Brasil: Entenda a qualidade do gasto público nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

CARVALHO, L. D. B. D.; SOUSA, M. D. C. S. D. (2014). Eficiência das escolas públicas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil: uma abordagem em três estágios. Estudos Econômicos (São Paulo) 44(4), 649–684.

CASTRO, Cláudio de Moura. Desenvolvimento Econômico, Educação e Educabilidades. 2ªed. Rio de Janeiro, 1976.

CLEMENTS, B. (2002). How efficient is education spending in Europe? European Review of Economics and Finance 1(1), 3–26.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 4ªed. São Paulo, McGraw Hill, 1993, p.238.

EDVINSSON, Leif; MALONE, Michel. Capital intelectual: descobrindo o valor real de sua empresa pela identificação de seus valores internos. São Paulo: Makron Books, 1998.

FEE – Fundação de Economia e Estatística. Disponível em: http://www.fee.rs.gov.br/ Acesso em: abr. 2017.

FOCHEZATTO, Adelar. VALENTINI, Paulo J. Economias de Aglomeração e Crescimento Econômico Regional: Um Estudo Aplicado ao Rio Grande do Sul Usando um Modelo Econométrico com Dados de Painel. Revista EconomiA, Brasília (DF), v.11, n.4, p.243–266, Dezembro 2010.

FRIGOTTO, G. (1999). A produtividade da escola improdutiva. Um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 5ªed. São Paulo: Cortez, 1999.

FRIGOTTO, G. (2000). Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2010.

FRIO, G. S.; FRANÇA, M. T. A. (2019). Efeito do Parcelamento de Salários sobre o Indicador de Regularidade Docente: Uma análise para o Rio Grande do Sul. Anais do XXII Encontro de Economia da Região Sul, 2019.

GONÇALVES, F. D. O.; FRANÇA, M. T. A. (2013). Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros. Estudos Econômicos 43(2), 271–299.

GUPTA, S.; VERHOEVEN, M. (2001). The efficiency of government expenditure: experiences from Africa, Journal of Policy Modeling 23(4), 433–467.

HANUSHEK, E. A. (1994). Jaundiced View of “Adequacy” in School Finance Reform. Educational Policy 1994 8: 460

INEP (2017). Nota Técnica: Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2017.

LIBÂNEO, J. C. (2012). O dualismo perverso na escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol. 38, n. 1, p. 13-28, 2012

LOVELL, C.A.K.; SCHMIDT, S.S. The measurement of productive efficiency. New York, Oxford University, 1993.

MENEZES, Naercio A. F. Sociedade e Economia: Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento. Brasília:

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Publicado

2020-12-09