Licitações públicas sustentáveis em Pernambuco: uma pesquisa documental

Eliabe Roberto de Souza, José Lopes de Lima Junior, José de Lima Albuquerque

Resumo


Com o advento da Constituição Federal de 1988, o controle financeiro estatal fica evidenciado e as obras, serviços, compras, alienações são contratadas mediante processo de licitação pública. Em 2016, a Advocacia-Geral da União, lança o “Guia Nacional de Licitações Sustentáveis” com o objetivo de trazer segurança jurídica aos gestores públicos na realização das licitações públicas sustentáveis. Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os editais de licitação têm elencado a aquisição de bens e serviços, com princípios sustentáveis, nas compras públicas do estado de Pernambuco.  A metodologia empregada na pesquisa foi à análise documental. Foram analisados 40 editais de licitações públicas pertencentes a 10 instituições da esfera governamental estadual e federal. A análise dos dados foi baseada na análise de conteúdo, relacionada às dimensões de sustentabilidade: bem-estar social, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Conclui-se que somente 1 (uma) instituição entre 10 (dez) instituições públicas, adota licitações públicas sustentáveis.


Palavras-chave


Sustentabilidade; Gestão pública; Recursos renováveis; Compras públicas.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B4; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B5; COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: B5; ECONOMIA: B5; INTERDISCIPLINAR: B5; SOCIOLOGIA: B4. 

 

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