Accountability social em debate: estudo da trajetória, ações e resultados de um observatório social do litoral do Paraná

Resumo

A pesquisa tem como objetivo analisar a trajetória, as ações e os resultados de um Observatório Social do Litoral do Paraná, buscando reconhecer como ele tem contribuído para ampliação da transparência e da accountability social no nível local. Para tanto vale-se do conceito norteador da accountability e accountability social entendida como uma modalidade que faz referência a iniciativas, práticas e dispositivos de controle não eleitoral impulsionados por cidadãos, ONGs, organizações da sociedade civil ou meios de comunicação para exigência na prestação de contas, avaliação do desempenho dos políticos, funcionários e empresas privadas que usam recursos públicos. Quanto aos aspectos metodológicos a pesquisa vale-se de uma abordagem qualitativa, do tipo exploratório-descritiva, cujos instrumentos de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os resultados demonstram que no litoral do Paraná há emergência da sociedade civil preocupada em acompanhar a gestão pública municipal, dando suporte ao controle social e institucional. As principais ações do observatório pesquisado estão relacionadas ao acompanhamento das licitações e contratações públicas, mas em termos de resultados a metodologia utilizada pelo observatório social é ainda limitada. As ações do observatório pesquisado estão relacionadas ao perfil e expertise dos voluntários que são na sua grande maioria representantes do empresariado local. Além disso, há pouca representatividade da sociedade civil local no âmbito do observatório.