ACCOUNTABILITY SOCIAL EM DEBATE: ESTUDO DA TRAJETÓRIA, AÇÕES E RESULTADOS DE UM OBSERVATÓRIO SOCIAL DO LITORAL DO PARANÁ

Elaine Cristina de Oliveira Menezes, João Vitor da Silva Zanelatto, Paula Michelisa, Daniela Resende Archanjo

Resumo


A pesquisa tem como objetivo analisar a trajetória, as ações e os resultados de um Observatório Social do Litoral do Paraná, buscando reconhecer como ele tem contribuído para ampliação da transparência e da accountability social no nível local. Para tanto vale-se do conceito norteador da accountability e accountability social entendida como uma modalidade que faz referência a iniciativas, práticas e dispositivos de controle não eleitoral impulsionados por cidadãos, ONGs, organizações da sociedade civil ou meios de comunicação para exigência na prestação de contas, avaliação do desempenho dos políticos, funcionários e empresas privadas que usam recursos públicos. Quanto aos aspectos metodológicos a pesquisa vale-se de uma abordagem qualitativa, do tipo exploratório-descritiva, cujos instrumentos de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os resultados demonstram que no litoral do Paraná há emergência da sociedade civil preocupada em acompanhar a gestão pública municipal, dando suporte ao controle social e institucional. As principais ações do observatório pesquisado estão relacionadas ao acompanhamento das licitações e contratações públicas, mas em termos de resultados a metodologia utilizada pelo observatório social é ainda limitada. As ações do observatório pesquisado estão relacionadas ao perfil e expertise dos voluntários que são na sua grande maioria representantes do empresariado local. Além disso, há pouca representatividade da sociedade civil local no âmbito do observatório. 

Palavras-chave


Accountability; Accountability Social; Observatório Social.

Texto completo:

PDF

Referências


ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. In: BIDERMAN, C.; ARVATE, P.R. (org.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BONA, Rodrigo da Silva; BOEIRA, Sergio. Observatório Social do Brasil e os desafios organizacionais do controle social. In Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 23, n. 75, maio/ago. 2018, 215-234

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O modelo estrutural de gerência pública. In RAP, Rio de Janeiro 42(2):391-410, mar. /abr. 2008.

CADERNO ESTATÍSTICO MUNICÍPIO DE MATINHOS. Disponível em:< http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=83260&btOk=ok>. Acesso em 16 nov. 2017.

DENHARDT, Robert B. Teorias da administração pública. São Paulo: Cenpage Learning, 2012.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In Dagnino, E. (org). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

DOIN, Guilherme Augusto et al. Mobilização social e coprodução do controle: o que sinalizam os processos de construção da lei da ficha limpa e da rede observatório social do brasil de controle social. In Revista Pensamento e Realidade, Ano XV – v. 27 n° 2/2012.

FERLI, Ewan et al. A nova administração pública em ação. Brasília: Editora Universidade de Brasília: ENA, 1999.

GIACOMINI, James. Orçamento público. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2005. (Capítulos 6).

HERNANDEZ, Andres; CUADROS, Diana. Iniciativas de transparencia y accountability en America latina: naturaliza, tipología e incidencia en la democracia y el desarrollo / 226-270. In PINHEIRO, D.; MELO, D; COSTA, J.; (Orgs.). Democracia: desafios, oportunidades e tendências. Florianópolis: Imaginar o Brasil, 2014.

IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Consulta base de dados municipais. Disponível em: < http://www.ipardes.pr.gov.br/imp/imp.php?page=consulta>. Acesso em: 12 jun 2017a.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. IPDM. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/pdf/indices/ipdm/comentarios_IPDM_2013.pdf. Acesso em: 29 jun 2017b.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Indicadores dos Municípios Integrantes da Região Administrativa do Paraná, 2005. Disponível em:. Acesso em: 17 nov. 2017c.

MENEZES, Elaine Cristina de Oliveira, ZUZA, Maria Rachel dos Santos e ARCHANJO, Daniela Resende. Participação e accountability social: estudo a partir da experiência de dois Observatórios Sociais do litoral do Paraná. In Revista Política e Planejamento Regional (RPPR), Rio de Janeiro, Vol. 5, No. 1, Janeiro a Abril de 2018 - publicado em junho de 2018, pp. 101-124.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MATINHOS. Disponível em:. Acesso em: 20 mar. 2018.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MATINHOS. Estatuto Social do Observatório Social de Matinhos. Matinhos: [s.n.], 2016. (Mimeo)

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL. Disponível em: . Acesso em: 13 de junho de 2018.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL. Orientação Normativa no 03 – Contabilização da economia gerada pela atuação do OS - Publicada em 18/02/2015. Disponível em: . Acesso em: 13 de junho de 2018.

O'DONNELL, Guilhermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. In Lua Nova, 44. Cedec. São Paulo, 1998.

PINHO, José Antônio Gomes; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? In Revista da Administração Pública, v. 43, n. 6: 1343-68, nov./dez. 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS. Disponível em: . Acesso em: 13 de jun 2018.

SALM, José Francisco; MENEGASSO, Maria Ester e DE MORAES RIBEIRO, Rebeca Co-produção do bem público e o desenvolvimento da cidadania: o caso do PROERD em Santa Catarina. In Revista Alcance, vol. 14, núm. 2, mayo-agosto, 2007, pp. 231-246.

SCHOMMER, Paula Chies; MORAES, Rubens Lima. Observatórios sociais como promotores de controle social e accountability: reflexões a partir da experiência do observatório social de Itajaí. In Revista Eletrônica de Gestão Organizacional – 8 (3): 298-326 Set/Dez 2010.

SCHOMMER, Paula Chies; NUNES, Jonas Tadeu; MORAES, Rubens Lima. Accountability, controle social e coprodução do bem público: a atuação de vinte observatórios sociais brasileiros voltados à cidadania e à educação fiscal. Brasília: EAGU, Ano IV, n. 18, maio/2012. P. 229-58 (Publicações da Escola da AGU: Gestão Pública Democrática – Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal; ISSN 2236-4374).

STN. Subsecretaria de Contabilidade Pública – SUCON – Análise do Balanço Orçamentário – Brasília DF – Setembro 2015 (pag.06) disponível em: . Acesso em: 13 de junho de 2018.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MATINHOS 2016 e 2017. Disponível em:. Acesso em: 13 junho. 2018.

TRIVIÑOS, A. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.

ZANELATTO, João Victor da Silva; MENEZES, Elaine Cristina de Oliveira. Accountability social em debate: a experiência de um observatório social do litoral do Paraná. III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público. Florianópolis, 02 a 04 setembro, 2019.

ZANELATTO, João Victor da Silva. Iniciativas de coprodução do controle e da informação: análise da experiência do Observatório Social de Matinhos. Trabalho de Graduação (Bacharelado Administração Pública) - Setor Litoral, Universidade Federal do Paraná, 2019.

ZUZA, Maria Rachel dos Santos. Accountability Social: análise da trajetória de dois observatórios sociais do litoral do Paraná. 39 f. Trabalho de Graduação (Bacharelado Gestão Pública) - Setor Litoral, Universidade Federal do Paraná, 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B4; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B5; COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: B5; ECONOMIA: B5; INTERDISCIPLINAR: B5; SOCIOLOGIA: B4. 

 

Publicação e Apoio:

 

 

RGP está indexada em:

 

Instituições de referência para a RGP: