A cidade ideal: O patrimônio cultural nos planos diretores dos municípios de Crato e Juazeiro do Norte – Ceará

Resumo

A Política Urbana a partir do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade traz como uma de suas diretrizes a “proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico” (BRASIL, 1988), dimensão determinante na organização da cidade. Diante do exposto, através de uma abordagem qualitativa, apoiada no método da pesquisa documental buscamos compreender as relações entre o planejamento urbano e o patrimônio cultural. Para tanto, utilizamos como fontes o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de dois municípios da Região Metropolitana do Cariri cearense. A escolha desses territórios se sustenta pela proximidade de seus territórios, compreendida tanto pela circulação de capital humano como econômico,   pela sua vinculação sócio-histórica, e pela inserção na política de descentralização do planejamento urbano empreendida pelo governo estadual na década de 1990. Observamos como principal achado a desatualização dos Planos Diretores, uma vez que a legislação prevê a revisão desses instrumentos, pelo menos, em um prazo de dez anos, e os ambos encontram-se sem revisão já a mais de uma década. Tal desatualização que permite inferir sobre os desafios a serem enfrentados na constituição de territórios alicerçados na perspectiva da diversidade, do exercício da cidadania e nas representações através do Patrimônio Cultural.