PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA DE PASSO FUNDO: ANÁLISE DAS LICITAÇÕES SEM ÊXITO

Resumo

Nas organizações públicas têm-se como regra geral, para a aquisição de bens e serviços, a exigência de licitação. Porém, nem sempre os processos licitatórios são concluídos com êxito, trazendo inúmeros prejuízos, não só à organização pública como aos cidadãos. Seguindo essa discussão, a análise das licitações concluídas sem êxito, na Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no período de 2006 a 2014, consistiu no objetivo do trabalho. Para o qual foi utilizado pesquisa descritiva, quanto ao objetivo e, qualitativa, quanto à abordagem. Os resultados evidenciaram que 19,1% dos processos foram concluídos sem êxito e todos na fase externa da licitação. Ainda, cerca de 84% foram finalizadas por revogação e o restante por anulação. De forma detalhada, constatou-se 23 motivos para o desfazimento das licitações, sendo que oito deles representam 90% das licitações sem êxito.