REFORMA DO ESTADO E DEMOCRACIA BRASILEIRA
Resumo
O objetivo desse ensaio teórico é analisar quais foram as contribuições da Reforma do Estado para o fortalecimento da democracia no Brasil. O foco principal da reforma brasileira, até o momento, tem sido a redução dos gastos públicos, seguida pela orientação para o mercado, que se baseia em programas de fortalecimento da indústria nacional e da economia interna. Apesar de, ideologicamente, o fortalecimento democrático estar presente nos discursos públicos, acredita-se que a Reforma do Estado ainda não ajudou o desenvolvimento democrático do Brasil, mas foi um ponto de partida fundamental. O caminho para uma modernização do Estado que fortaleça a democracia brasileira ainda é longo e difícil, exigindo, principalmente, maior envolvimento da sociedade nos negócios públicos. Além disso, considera-se necessário e urgente a ampliação da Reforma nos níveis de governo estadual e, principalmente, municipal, com foco no fortalecimento das instituições democráticas, utilizando-se de indicadores sociais, econômicos, políticos e ambientais na definição das metas e objetivos do Estado. Acredita-se que essas iniciativas colocarão em prática o que se divulga no discurso em termos de transparência pública e de participação social.
