GOVERNANÇA PÚBLICA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL UM ESTUDO SOBRE AS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES NA ÁREA AMBIENTAL DA CIDADE DE CURITIBA NO PERÍODO 2008 – 2011, SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA PÚBLICA

Autores

  • Marta Chaves Vasconcelos Universidade Tecnológica Federal do Paraná
  • Christian Luiz da Silva Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo

A governança pública contextualiza uma relação de poder entre governo e sociedade. O poder legislativo municipal é uma das instituições representativas dessas ações públicas. Este artigo tem como objetivo mostrar a  os Projetos de Lei Ordinária especificamente na área ambiental, na Cidade de Curitiba no período de 2008 a 2011. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com uso de fonte de dados secundários e análise quantitativa das informações. Os resultados demonstram uma concentração de projetos dos vereadores de maior bancada municipal e de projetos de lei ordinárias. Analisando especificamente os projetos da área ambiental pode-se concluir que representam 12,2% dos projetos total de lei ordinária totalizando 72 projetos. Pode-se concluir que 18,1% desses projetos da área ambiental estão em análise pelas comissões, 9,7% foi promulgado/sancionado,, somente 4,2% foi vetado e grande parte dos projetos leis ainda estão em análise. Muitos projetos se referem a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo e outros sobre questões de animais.

Biografia do Autor

Marta Chaves Vasconcelos, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Atualmente é aluna da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Graduanda em Administração. Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET de Políticas Públicas da UTFPR Campus Curitiba. Pesquisadora voluntária do Projeto Studio Cidades e Biodiversidade uma iniciativa da Universidade das Nações Unidas (UNU-IAS), da Secretaria da Convenção para Diversidade Biológica (SCBD) e a ICLEI - Local Governments for Sustainability e UTFPR. E voluntária do PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica sobre Inovação e Empreendedorismo na Universidade Pública.

Christian Luiz da Silva, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Possui graduação em Ciências Econômicas, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), pós-doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor permante do mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação de Tecnologia (PPGTE), coordenador da linha de pesquisa de Tecnologia e Desenvolvimento deste programa e professor do departamento de Gestão e Economia (DAGEE) da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública (mestrado profissional) da UTFPR. Ganhador do Prêmio Paraná de Economia em 1999, 2002, 2005, 2007 e 2009 e 2010. Escolhido pelos economista como Economista do Ano (2010) na categoria acadêmica, por sua trajetória e atuação na área. Presidente do Conselho Regional de Economia - 6a. Região/ Paraná em 2005. Líder do grupo de pesquisa em Gestão Pública e Desenvolvimento da UTFPR, desenvolve pesquisas relacionadas a política e gestão pública para o desenvolvimento sustentável, incorporando estudos sobre política ambiental e tecnológica sob a ótica neoinstitucionalista e análise da cadeia de valor. Coordena projeto de extensão na área de políticas públicas pela UTFPR. Possui 10 livros publicados sobre o tema. Pesquisador do CNPq e da Fundação Araucária.

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Publicado

2013-06-07

Edição

v. 4 n. 1 (2013): Sétimo número

Seção

Artigos

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