A NATUREZA JURÍDICA COMO METÁFORA: O CURIOSO CASO DO CASAMENTO COMO CONTRATO

Raul Cézar de Albuquerque Oliveira

Resumo


A questão da natureza jurídica dos institutos não raro é vista como uma questão de exatidão analítica, a ser pensada a partir de premissas lógicas. Apesar disso, é possível pensar que há certo – e incisivo – caráter metafórico no estabelecimento destas “naturezas”. Nada é naturalmente jurídico; e a metáfora começa nesse ponto sem se saber bem onde ela termina.


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