CRÔNICAS DE UMA INTEGRAÇÃO ANUNCIADA: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO MERCOSULINO E A ORDEM JURÍDICA INTERNA DOS ESTADOS-PARTES.
Resumo
A história da América Latina é marcada por constantes tentativas de consolidar um projeto de integração regional. Nesse contexto o Mercosul que inicialmente se propôs a constituir um “mercado comum”, ao canalizar essa retórica integracionista, terminou por ampliar o seu horizonte, ao pretender alcançar o status de um projeto de integração a nível político, econômico e sociocultural. Entretanto, a relação de dependência que esse projeto apresenta para com os interesses nacionais de cada Estado-membro, evidencia problemas estruturais que dificultam a sua concreção. O objetivo do presente trabalho é problematizar a natureza intergovernamental e o Direito da Integração produzido no âmbito do Mercosul, a fim de compreender se é possível seguir avançando no processo de integração diante da ausência de instituições de natureza supranacional e de um arcabouço jurídico sólido e autônomo.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Gleiby Dornelas Dutra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores que publicam na IDÉIAS concordam com os seguintes termos:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista Ideias o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na Ideias.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na Ideias, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Ideias estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na Ideias.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da IDÉIAS a difusão de conhecimento e não sua monopolização.
