A gênese da tributação na modernidade e o surgimento do conceito de “público” no Estado moderno.
Palavras-chave:
direito tributário; história do direito; política fiscalResumo
A origem da cobrança de tributos pelo Estado moderno nos diz algo sobre a prática da política fiscal atual e sua legitimidade social. O artigo realiza uma análise das primeiras práticas tributárias na Europa medieval, demonstrando como o discurso político foi fundamental para a aplicação de tais taxas. Para isto, foi utilizada no decorrer do trabalho a teoria estatal dos sociólogos Norbert Elias e Pierre Bourdieu.Referências
AQUINO, Rubim Santos Leão de. História das Sociedades: das comunidades primitivas às sociedades medievais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1980;
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina.4ª ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2017;
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Tradução Rosa Freire D’Aguiar. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014;
BOURDIEU, Pierre. O senso prático. Petrópolis: Editora Vozes, 2009;
CANO, Wilson. Introdução à Economia: uma abordagem crítica.3ª ed. Editora São Paulo: Unesp, 2012;
ELIAS, Norbert. O processo civilizador.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993. 2v;
FERRAZ JÚNIOR. Direito, retórica e comunicação.2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997;
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. 4ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2003;
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário.5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
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