O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO VIA PARA A DESCOLONIZAÇÃO DO SABER JURÍDICO

Samuel Souza

Resumo


O presente artigo analisa o novo constitucionalismo latino-americano por uma perspectiva decolonial e sociológica, traçando os históricos do paradigma constitucional europeu e latino-americano. Por meio dos próprios textos constitucionais e bibliografias adjacentes, observa-se a adoção de princípios indígenas nas Constituições recentemente elaboradas – como a da Bolívia (2009) – e o resgate de conhecimentos ancestrais como vias para uma experiência jurídica legitimamente latino-americana. Conclui-se, então, a necessidade de se constituir o afastamento do modo de pensar hegemônico e superar a fragilidade do Estado moderno e dos seus sistemas monojurídicos através das noções de Estado plurinacional e pluralismo jurídico e epistemológico.


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