HYDROLOGICAL MODELING AND PAYMENT FOR ENVIRONMENTAL SERVICES IN THE DECISION-MAKING PROCESS FOR THE CONSERVATION OF RIVER BASINS.
DOI:
https://doi.org/10.29150/jhrs.v12.6.p391-409Keywords:
LIDAR, DRONES, SatelitesAbstract
The natural and anthropic degradation of ecosystems and, in particular, watercourses is a concern throughout the planet for the importance of water for human survival and nature, which makes the debate on ecosystem services constant with the application and development of instruments that can reduce and even remedy global or local water scarcity, as well as promote the conservation of river basins. The purpose of this study is to conceptually approach the hydrological modeling and payment for environmental services - PES in the decision-making process for the conservation of River Basins. The methodology used was bibliographical and documentary research. We trace through concepts the trajectory from ecosystem services that are the basis for hydrological modeling and PES which in turn are tools used in the decision-making process in water management, ending with the approach of water governance, where managers plan, make strategic decisions for action in policies on water resources management. . Thus, the literature shows that the use of hydrological modeling with the use of SWAT and PSA are the instruments more focused on the recovery and conservation of watersheds in their decision-making process.
Keywords: ecosystem services, environmental services, models, SWAT, water governance, decision-making.
Modelagem hidrológica e o pagamento por serviços ambientais no processo decisório para a conservação de bacias hidrográficas.
Resumo
A degradação natural e antrópica de ecossistemas e, em particular, de cursos d’água é preocupação em todo o planeta pela importância da água para a sobrevivência humana e da natureza, o que torna constante o debate sobre serviços ecossistêmicos com a aplicação e desenvolvimento de instrumentos que possam reduzir e até mesmo remediar a escassez hídrica global ou local, bem como promover à conservação de bacias hidrográficas. O propósito deste estudo é abordar conceitualmente a modelagem hidrológica e o pagamento por serviços ambientais – PSA no processo decisório para a conservação de Bacias Hidrográficas. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica e documental. Traçamos através de conceitos a trajetória partindo de serviços ecossistêmicos que são a base para a modelagem hidrológica e o PSA os quais por sua vez são ferramentas utilizadas no processo decisório na gestão da água, finalizando com a abordagem da Governança da água, onde os gestores planejam, tomam decisões estratégicas para ação em políticas sobre a gestão dos recursos hídricos. . Assim sendo, a literatura mostra que a utilização da modelagem hidrológica com o uso do SWAT e o PSA são os instrumentos mais voltados para a recuperação e conservação de Bacias Hidrográficas no seu processo decisório.
Palavras – chave: serviços ecossistêmicos, serviços ambientais, modelos, SWAT, governança da água, processo decisório.
References
Akdere, M.; Azevedo, R. E. Agency Theory Implications for Efficient Contracts, Organization Development Journal, Chesterland, v. 24, n. 2, p. 43-54, Summer 2006.
Altmann, A.; Souza, L.F, e Stanton.M.S.(2015) Manual de apoio à atuação do ministério público pagamento por serviços ambientais 1. ed. – Porto Alegre : Andrefc.com Assessoria e Consultoria em Projetos.
ANA - Agência Nacional de Águas (2022). Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/>. Acesso em 18 de janeiro de 2022.
ANAb - Agência Nacional de Águas 2022 Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio da União na Bacia do São Francisco. s/d. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/BaciaSF_Inicial.asp.
ANA - Agência Nacional de Águas (2019) Programa Produtor de Água. Disponível em: https://www.ana.gov.br/@@busca?SearchableText=Programa+Produtor+de+%C3%A1guas. Acesso em 20/09/2019.
ANAb - Agência Nacional de Águas (2019). Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.ana.gov.br/gestao-da-agua/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos. Acessado em 05.11.2019.
ANA - Agência Nacional de Águas (2011). Cuidando das águas: soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA. Brasília. ANA, 154 p.
Araújo, Tânia Bacelar. (2002). Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan; FASE
BRASIL (2022) Ministério do Meio Ambiente .(MMA) Brasília, BR, 2022. disponível em https://www.gov.br/mma/pt-br, acessado em 20.01.2022
BRASIL.(2022) Ministério do Meio Ambiente (MMA). Disponível em: http://www.mma.gov.br/pagamentos por serviços ambientais perspectivas para a Amazônia legal, Serie Estudos 10, Brasilia, BR, 2009. Acessado em 02.05.2022.
BRASIL.(2021). Lei Federal nº. 14.119 de 13de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; - PNPSA e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm. Acesso: 04.03.2022
BRASIL (2012). Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Planalto. Brasília. BR.2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12727.htm.BRASIL.(2006) Ministério do Meio Ambiente, (MMA), Secretaria de Recursos Hídricos Plano Nacional de Recursos Hídricos. Programas nacionais e metas: Volume 4 /. – Brasília: MMA
BRASIL (2005).. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre. cfm?codlegi=459>.
BRASIL.(1997). Lei Federal n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm>.
Brenda, F; Turner, R. K; Morling, P.(2009)..Defining and classifying ecosystem services for decision making, Ecological Economics 68 (3): 643-653, DOI:10.1016/j.ecolecon.2008.09.014 2009
Brooks, D.B. (2004). “Água. Manejo a nível Local”. Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo. Alfaomega Colombiana, S.A. Bogotá, Colômbia. 94p.
Canepa, Eugênio Miguel .(2010). Economia da poluição. In: MAY, Peter H. (Org.) Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier
Cabral, E. R.; Dias, J. S.& Gomes, S.C. (2015). Gestão Ambiental em Espaços de Lazer e Turismo: As Praias Urbanas da Amazônia Brasileira, Revista Rosa dos Ventos – Turismo e Hospitalidade 7(2) 269-287, abr-jun, 2015, Disponível em: http://ucs.br/revistarosadosventos
Castellanos, D. H.; Fernández, L. M. (2008)..“Reflexiones sobre Gobernabilidad: el SITM como política pública (Santander -Colombia)” In: Reflexión Política, Vol. 10, Núm. 19, Universidad Autónoma de Bucaramanga. Colombia. pp. 176-187.
Chiavenato, Idalberto. (2008). Administração Geral e Pública. 2ª ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Elservier,
Daily, G.C.,(1997). Introduction: what are ecosystem services. In: Daily, G.C. (Ed.), Nature's Services. Island Press, Washington , DC, pp. 1–10.
Daniel, T. C. et al. (2012) Contributions of cultural services to the ecosystem services agenda. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, n. 23. pp. 8812–8819.
De Carlo, S. (2006). Gestão ambiental nos municípios brasileiros: impasses e heterogeneidade. Tese (Doutorado em Política e Gestão Ambiental) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília
Francesconi, W.; Srinivasan, R.; Perez-Minãna, E.; Willcock, S.P.; Quintero, M. (2016) Using the soil and water assessment tool (swat) to model ecosystem services: a systematic review. Journal oh Hydrology. Vol. 535, , p. 625-636, https://doi.org/10.1016/j.jhydrol.2016.01.034.
Foladori, Guillermo..(2001) Limites do desenvolvimento sustentável; tradução de Marise Manoel. Campinas: Ed. da Unicamp, São Paulo: Imprensa Oficial, 210p.
IBGE.(2022). Explica a Agenda 2030. Disponível em: https://indicadoresods.ibge.gov.br/objetivo/objetivo?n=6, Acessado em: 02.05.2022.
Jacobi, P. R; Sinisgalli, P. A. A.(2012).Governança ambiental e economia verde, Ciência e Saúde Coletiva 17 (6) • Jun. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011
Leff, Enrique. (2001) Saber ambiental: sustentabilidade,racionalidade, complexidade,poder. Tradução: Lucia Orth, Petrópolis (RJ): Vozes, 494p.
Lanna, Antonio Eduardo.(2007). Gestão dos recursos hídricos. In: Tucci, Carlos, E. M.(org.). Hidrologia – Ciência e Aplicação. 4ª ed. 1ª Reimpressão. Porto Alegre: UFRGS/ABRH,. p.727-768
Malhotra, N. K. (2012) Pesquisa de Marketing, Porto Alegre: Bookman, 2012.
Matos, F. Dias, R. (2013) Governança da Água e a Gestão dos Recursos Hídricos: a formação dos Comitês de Bacia no Brasil. Revista Desarrollo Local Sostenible, Vol. 6, Nº. 17.
MEA, – Millennium Ecosystem Assessment, (2005). Ecosystems and Human Well-being.Vol. 5,. United States of America,, Island press, p. 563.
Mendes, F. E.; Motta, Ronaldo Seroa da.(1997). Instrumentos econômicos para o controle ambiental do ar e da água: uma resenha da experiência internacional. Texto para Discussão nº 479. Rio de Janeiro: IPEA.
Montero, Carlos E. Peralta. .(2013.) O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, UERJ, vol. 5, nº 2.
Moraes, J. L. A. (2012). Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais: O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 3, n. 1, jan/jun 2012, p. 43-56.
Muradian R; Pascual. U; Rodríguez, L.C; Duraiappah, A.(2010). Exploring the links between equity and efficiency in payments for environmental services: A conceptual approach, Ecological Economics 69, 1237–1244.
Motta, Ronaldo Seroa da. (2006) Economia ambiental. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Navarro, C; Ramírez, A.(2005). Una propuesta para el análisis de la acción de los gobiernos locales. Revista de Estudios Políticos. Centro de Estudios Constitucionales. No. 128. Madrid, España., 175 -187.
Nusdeo, A. M.. (2012). Pagamento por serviços ambientais. São Paulo: Atlas.
Pagiola, Stefano; Landell-Mills, Natasha; Bishop, Joshua. (2005). Mecanismos baseados no mercado para a conservação florestal e o desenvolvimento. In: Pagiola, Stefano; Landell-MILLS, Natasha; Bishop, Joshua (Orgs.). Mercados para Serviços Ecossistêmicos :instrumentos económicos para a conservação e o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Instituto Rede Brasileira Agroflorestal – REBRAF.
PLATAFORMA AGENDA 2030. (2019). Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/. Acessado em: 29.09.2019.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE, PNUMA. (2022). Disponível em https://www.unep.org/pt-br/sobre-onu-meio-ambiente: Acesso em 28.jun.2022.
Porras, I. Grieg-Gran. M. Neves. N.(2008). All that glitters: a review of payments for watershed services in developing countries. Natural Resource Issues, London, International Institute for Environment and Development (IIED), v. 11.
Porto, Monica; Tucci, Carlos E.M. (2009). Planos de recursos hídricos e as avaliações ambientais. Revista de Gestão de Água da América Latina. REGA,Vol. 6, no. 2, p. 19-32, jul./dez. 2009.
Pinheiro, N.V.; Limeira, M. C.M.; Filgueira, H.J.A.; Silva, T.C (2012). Governo local da água e capacitação social para o uso do pagamento por serviços ecossistêmicos. In XI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 23 a 27 de novembro de 2012, João Pessoa, Anais do XI Simpósio de Recursos Hìdricos do Nordeste, Porto Alegre: Assossiação Brasileira de Recursos Hídricos, 2012, vol.1
Sandroni, Paulo (Org.). (1999). Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, p. 153.
Santos, Maisa, Filho, Darley; Gomes, Caroline; Oliveira Baracho, Rafaella. (2019). Levantamento de Serviços Ambientais do Parque Ambiental Macambira em Goiânia - GO, Brasil.. In:Anais do XVII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental e V Fórum Latino-Americano de Engenharia e Sustentabilidade. João Pessoa – PB, UFPB.
Spink, Peter. (1987). Continuidade e descontinuidade em organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos Fundap. São Paulo, Ano 7, n. 13, p. 57-65, abr. 1987.
Silva, C.E.M. da; Netoz, C. C.C; Nogueira, J.M; Braga, R.A.P. (2016). Pagamento por Serviços Ambientais em Assentamentos Rurais: lições da Zona da Mata de Pernambuco, Brasil, Revista de Economia, Anápolis-GO, vol. 13, nº 02, p. 293-316 Jul/Dez.2016. [http://www.revista.ueg.br/index. php/economia/about/index]
Silva. A. P; Silva. C.M. (2014). Planejamento ambiental para bacias hidrográficas: convergências e desafios na bacia do Rio Capibaribe, em Pernambuco-Brasil, HOLOS.
Stanton, Marcia. (2013). O papel do Direito na Proteção dos Serviços Ecossistêmicos. p. 14. In: LAVRATTI, Paula et al (Org). Direito e Mudanças Climáticas Pagamento por Serviços Ambientais, fundamentos e principais aspectos jurídicos. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde.
Rennó. C. D.; Soares. J. V. (2022). Conceitos básicos de modelagem hidrológica, Disponível em: www.dpi.inpe.br/cursos/tutoriais. Acesso em: 20. maio.2022
Thomas, Janet M.; Scott, J. Callan. (2010). Economia ambiental: aplicações, políticas e teoria. Trad.: LOT, Antônio Cláudio; PASSOS, Marta Reyes Gil. São Paulo: Cengage Learning,
Wunder S.(2005). Payments for environmental services: Some nuts and bolts. CIFOR, Occasional Paper. n° 42, 24 p.
Young, C. E. F. (coord.). (2016). Estudos e produção de subsídios técnicos para a construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços. Relatório Final. Instituto de Economia, UFRJ, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, p. 93.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Journal of Hyperspectral Remote Sensing

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Material protegido por direitos autorais e plágio. No caso de material com direitos autorais a ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto; um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não da RBGF ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar. Se existir alguma suspeita sobre a originalidade do material, a Comissão Editorial pode verificar o manuscrito por plágio. Nos casos em que o plágio for confirmado, o manuscrito será devolvido sem revisão adicional e sem a possibilidade de re-submissão. Auto-plágio (ou seja, o uso de frases idênticas de documentos publicados anteriormente pelo mesmo autor) também não é aceitável.