Revisitando as Regras: a Cooperação Entre Executivo e Legislativo no Presidencialismo Brasileiro

Joyce Luz, Juliana Oliveira

Resumo


Como é estruturada a relação entre o Executivo e o Legislativo? Até o momento, a literatura
tem respondido a essa questão observando o sistema político adotado pelos regimes
democráticos. Entender a relação entre esses poderes somente pela estrutura de incentivos
estabelecidas pelo sistema político e, no caso brasileiro, pelas características da arena
eleitoral e do sistema federalista, tal como a literatura tem feito, ajuda pouco a entender o
fenômeno. É necessário olhar para outros expedientes e regras que delimitam com mais
clareza como será essa relação. De modo a perseguir os objetivos aqui expostos serão
analisados os regimentos internos do Legislativo, bem como as Constituições brasileiras
entre o período de 1889 a 1988.

Palavras-chave


Cooperação; Executivo; Legislativo; Presidencialismo.

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