Qual o Tamanho Ótimo para uma Coalizão de Governo no Brasil?

Vitor Oliveira, João Ricardo M. G. Costa Filho

Resumo


O presente trabalho propõe um estudo formal dos incentivos endógenos ao processo legislativo para a determinação de parâmetros da Coalizão de Governo no Brasil, em especial, da tramitação e do processo de alteração de medidas provisórias. Baseado no modelo downs-hotteling-black e na abordagem de Figueiro e Limongi para a capacidade da Presidência da República de induzir a cooperação por meio de suas ferramentas legislativas, o estudo procura formalizar a escolha do tamanho da coalizão de governo por parte do formateur (Presidência), antecipando as escolhas individuais de cada partido representado no parlamento. Diferentemente do que aponta parte da literatura em Ciência Política, voltada para a formação de coalizões mínimas vencedoras, os resultados sugerem que a Presidência possui incentivos para criar uma coalizão tanto maior quanto for a necessidade de enfraquecer individualmente partidos, bem como maior for a necessidade de lidar com partidos nos extremos da distribuição ideológica.


Palavras-chave


Coalizão; Presidencialismo; Medidas Provisórias.

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